Execução Fiscal 5005178-40.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.840,39

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

R M V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50157380220258240008

20/05/2025, 15:33

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.881,11

18/09/2024, 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Emanuel Schenkel do Amaral e Silva em 16/09/2024 18:46:55

16/09/2024, 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/09/2024, 18:10

Juntada - Extrato Subconta - 2200810510<br> Tipo de Extrato: RESUMO

16/09/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/08/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/08/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:18

Decisão interlocutória

09/07/2024, 18:18

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/06/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/05/2024, 09:03

Todas as movimentações(73)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50157380220258240008

20/05/2025, 15:33

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.881,11

18/09/2024, 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Emanuel Schenkel do Amaral e Silva em 16/09/2024 18:46:55

16/09/2024, 18:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:42

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/09/2024, 18:10

Juntada - Extrato Subconta - 2200810510<br> Tipo de Extrato: RESUMO

16/09/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/08/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/08/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:18

Decisão interlocutória

09/07/2024, 18:18

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/06/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/05/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:42

Juntada - Extrato Subconta - 2200810510<br> Tipo de Extrato: TUDO

25/04/2024, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

25/04/2024, 18:30

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50051784020218240008/TJSC

25/04/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R M V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUMBERTO RODACKI GOMES (OAB SC010827) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BIANCA DALRI MENESTRINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005178-40.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

14/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50051784020218240008/TJSC

25/05/2023, 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

24/05/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/03/2023, 12:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5128124, Subguia 2689156 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

03/03/2023, 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5128124, Subguia 2689156

02/03/2023, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 41. Guia: 5128124 Situação: Em aberto.

01/03/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/03/2023, 18:29

Juntada - Guia Gerada - R M V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5128124 - R$ 635,09

01/03/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:07

Decisão final em incidente deferido em parte

26/01/2023, 15:07

Alterado o assunto processual

01/11/2022, 12:53

Conclusos para decisão

31/10/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/06/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/01/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2021, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2021, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2021, 14:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02FP

17/10/2021, 18:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R M V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

17/10/2021, 18:03

Juntada de Petição

13/10/2021, 11:19

Remetidos os Autos - BNU02FP -> FNSCONV

07/10/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/10/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/10/2021, 16:17

Juntada de Petição

04/10/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 15:43

Decisão interlocutória

01/10/2021, 15:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

20/08/2021, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/08/2021, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

02/08/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/07/2021, 15:29

Expedição de ofício - 1 carta

16/07/2021, 15:51

Expedição de ofício - 1 carta

16/07/2021, 15:51

Juntada de Petição

14/07/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/05/2021, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

23/04/2021, 18:05

Despacho

22/02/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 14:59

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:07

Documentação

•13/10/2021, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 17:21