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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.312,84

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

PRE-MOLDADOS MENEZ LTDA

CNPJ

Reu

EDER MENEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

RONALDO FRANCISCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/04/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/04/2026, 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175

06/04/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

31/03/2026, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

23/02/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:23

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER MENEZ - NORMAL

07/01/2026, 15:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/10/2025, 03:00

Todas as movimentações(179)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/04/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/04/2026, 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175

06/04/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 10:00

01/04/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

31/03/2026, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

23/02/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:23

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER MENEZ - NORMAL

07/01/2026, 15:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/10/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

29/09/2025, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2025

11/09/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025

10/09/2025, 17:58

Expedição de Edital

10/09/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/08/2025, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

22/08/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 10:00

Despacho

12/08/2025, 10:00

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:02

Juntada de Petição

03/08/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

02/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

20/06/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 09:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146

09/06/2025, 12:37

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 12:55

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

22/04/2025, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:43

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/03/2025, 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138

27/03/2025, 13:37

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES (por substituição em 26/08/2024 15:47:59)

22/08/2024, 16:18

Expedição de mandado - CCOCEMAN

22/08/2024, 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

22/08/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

20/08/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

31/07/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 19:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

31/07/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

30/07/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127

20/06/2024, 19:21

Expedição de ofício - 1 carta

10/05/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/04/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

03/04/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 17:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/04/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/01/2024, 23:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 119

19/01/2024, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 09:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

19/12/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/12/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

06/12/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/12/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/12/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 15:17

Despacho

30/11/2023, 15:17

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/10/2023, 23:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/09/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 10:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

24/08/2023, 11:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PRE-MOLDADOS MENEZ LTDA)

24/08/2023, 11:10

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

23/08/2023, 13:08

Decisão interlocutória

23/08/2023, 12:19

Conclusos para decisão

22/08/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/05/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/04/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

09/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

30/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 16:11

Conclusos para decisão

30/03/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/03/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/01/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/12/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/10/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/10/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:14

Despacho

03/10/2022, 13:41

Conclusos para decisão

30/09/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/08/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/08/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/05/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2022

04/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: PRE-MOLDADOS MENEZ LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310027068556 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PRE-MOLDADOS MENEZ LTDA, CNPJ: 07423886000125, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 1.790,05. Data do Cálculo: 10/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900292-33.2018.8.24.0018/SC

04/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

03/05/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2022

03/05/2022, 13:42

Expedição de Edital - citação

03/05/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/03/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/03/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 17:59

Despacho

24/02/2022, 17:59

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/12/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/12/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 08:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

22/10/2021, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

13/09/2021, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

06/09/2021, 14:29

Expedição de ofício - 1 carta

26/08/2021, 19:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

26/08/2021, 13:49

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2021, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER MENEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

28/07/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2021, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

31/05/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:48

Juntada de certidão

31/05/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/04/2021, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 07:55

Juntada Informação Oficial de Justiça

02/03/2021, 13:55

Migração - Juntada de mandado cumprido em parte

02/03/2021, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/03/2021, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/02/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/02/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 15:29

Decisão interlocutória

08/02/2021, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/02/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/02/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2021, 14:39

Decisão interlocutória

25/01/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/12/2020, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/12/2020, 23:59

Remetidos os Autos - CCO01FP -> CCOCEMAN

02/12/2020, 06:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/12/2020, 06:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020, 06:17

Juntada de documento

31/07/2020, 11:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/013791-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 24/09/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

04/07/2019, 19:29

Transferência de Processo - Saída

23/08/2018, 19:08

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.18.10058621-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/06/2018 09:32

28/06/2018, 09:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/06/2018, 01:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2018, 13:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/06/2018, 13:04

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR889821911TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Pre-moldados Menez Ltda Me).

07/06/2018, 13:04

Juntada

07/06/2018, 13:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889821911TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Pre-moldados Menez Ltda Me

04/06/2018, 00:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 09:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 03:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

22/05/2018, 15:33

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

22/05/2018, 15:32

Conclusos para despacho

11/05/2018, 12:34

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCCO.18.10041060-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/05/2018 10:00

10/05/2018, 10:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/04/2018, 01:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/04/2018, 10:34

Determinado a emenda da inicial - R.h.Da análise dos autos, verificou-se inúmeras inconsistências tanto no cadastro quanto na elaboração e juntada de documentos, o que inviabiliza o processamento do feito. São elas:1. Valor da ação não cadastrado no sistema;2. Endereço cadastrado de forma incorreta (complemento 'letra', deve constar junto ao logradouro, não junto ao número);3. CEP de rua diverso do endereço informado;4. Falta categorização e ordenação dos documentos;5. Falta especificar o valor de cada CDA no cadastro;6. Existência de folhas em branco;7. Ausência de CDA's mencionadas na inicial;8. Ausência de procuração.Referidas inconsistências apareceram num lote de 53 processos protocolizados pelo Município de Chapecó, razão pela qual, em contato com o procurador, manifestou-se no sentido de resolver a questão junto ao gestor de seu programa, impedindo, assim, novos erros.Considerando, pois, a preocupação do Município em solucionar os problemas, no caso específico, esclareça-se, foram corrigidos os dados do cadastro (valor da causa, endereço e CEP), passíveis de alteração em gabinete.Quanto aos demais acima especificados, intime-se o exequente para emenda à inicial, com a juntada dos documentos faltantes, sob pena de indeferimento da inicial.Resta ciente, desde já, que novas ações com as inconsistências citadas, impossíveis de serem corrigidas pelo próprio exequente, serão automaticamente indeferidas.Intime-se.

04/04/2018, 15:29

Conclusos para despacho

22/03/2018, 11:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/03/2018, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 13:04

DESPACHO

•22/05/2018, 15:32

DESPACHO

•04/04/2018, 15:29