Procedimento Comum Cível 5001649-34.2020.8.24.0077 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.835,06

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Urubici

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CLEBER VIEIRA

CPF

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDECI ISRAEL

OAB/SC 016093·CPF·Representa: Autor

KAREN ANDRESSA VIEIRA COSTA

OAB/SC 035221·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SC 043949·CPF·Representa: Réu

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 026571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005955720258240077

27/05/2025, 16:30

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002802920258240077

14/03/2025, 16:11

Juntada de Petição

08/07/2024, 11:38

Baixa Definitiva

29/05/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/05/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUIUN

16/05/2024, 21:35

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: CLEBER VIEIRA

16/05/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 21:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

16/05/2024, 21:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

16/05/2024, 21:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUIUN -> DCJE

15/05/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/05/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/05/2024, 13:00

Todas as movimentações(108)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005955720258240077

27/05/2025, 16:30

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002802920258240077

14/03/2025, 16:11

Juntada de Petição

08/07/2024, 11:38

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 08:40

29/05/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/05/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUIUN

16/05/2024, 21:35

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: CLEBER VIEIRA

16/05/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 21:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

16/05/2024, 21:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

16/05/2024, 21:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUIUN -> DCJE

15/05/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/05/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/05/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/05/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/04/2024, 00:08

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

12/04/2024, 12:08

Recebidos os autos - TJSC -> UUIUN Número: 50016493420208240077/TJSC

11/04/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBER VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN ANDRESSA VIEIRA COSTA (OAB SC035221) ADVOGADO(A): VALDECI ISRAEL (OAB SC016093) APELADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) APELADO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB MG063513) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001649-34.2020.8.24.0077/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

14/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUIUN -> TJSC

18/07/2022, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/07/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/07/2022, 01:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

27/06/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 48 (01/06/2022). Guia: 3493992 Situação: Baixado.

27/06/2022, 12:22

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/06/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/06/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/06/2022, 09:15

Expedição de Alvará

23/06/2022, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/06/2022, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 08:40

Despacho

22/06/2022, 08:40

Conclusos para decisão

21/06/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/06/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:54

Juntada de Petição

08/06/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/06/2022, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/06/2022, 17:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3493992, Subguia 1924297 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

02/06/2022, 13:56

Juntada de Petição

31/05/2022, 16:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3493992, Subguia 1924297

26/05/2022, 11:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3493992, Subguia 1884538

26/05/2022, 02:32

Juntada de Petição

24/05/2022, 17:52

Juntada de Petição

17/05/2022, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/05/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/05/2022, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/05/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 14:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3493992, Subguia 1884538

12/05/2022, 10:41

Juntada - Guia Gerada - CLEBER VIEIRA - Guia 3493992 - R$ 583,58

12/05/2022, 10:41

Juntada de Petição

12/05/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/05/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/04/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/04/2022, 06:13

Julgado procedente em parte o pedido

21/04/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 18:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/04/2022, 18:29

Conclusos para decisão

16/11/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/11/2021, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/10/2021, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

30/09/2021, 16:22

Juntada de Petição

30/09/2021, 14:51

Expedição de ofício - 1 carta

10/09/2021, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/09/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 11:11

Decisão interlocutória

02/08/2021, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 20/05/2021 18:07:53)

28/07/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/04/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 17:23

Juntada de Petição

11/03/2021, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/03/2021, 01:36

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

04/03/2021, 01:10

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

03/03/2021, 01:07

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 495,00

01/03/2021, 21:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/02/2021, 14:28

Juntada - Guia Gerada - CLEBER VIEIRA Guia nº 1.290.631 - R$ 491,94

26/02/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 16:10

Decisão interlocutória

10/02/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Ato ordinatório praticado - 18/12/2020 14:35:14)

09/02/2021, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

05/02/2021, 01:10

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 14:35

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 13:56

SENTENÇA

•21/04/2022, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 14:35