Procedimento Comum Cível 0301951-57.2015.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.138,33

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL

CNPJ

Autor

AILTON NAZARENO SOARES

CPF

Autor

MATEUS VIEIRA CARDOZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO CLAUDIO DA SILVA

OAB/SC 006508·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 11:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-SMBOING

18/03/2025, 11:57

Despacho

17/03/2025, 18:52

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

30/01/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/01/2025, 12:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

29/01/2025, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte MATEUS VIEIRA CARDOZO, Guia 9651656, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4990050&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4990050</a>

29/01/2025, 18:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MATEUS VIEIRA CARDOZO - Guia 9651656 - R$ 667,87

29/01/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 18:02

Custas Satisfeitas - Parte: AILTON NAZARENO SOARES

29/01/2025, 18:02

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL

29/01/2025, 18:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Juntada - Guia Gerada - 26/10/2020 16:42:18)

29/01/2025, 18:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

09/01/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/01/2025, 10:43

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 11:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-SMBOING

18/03/2025, 11:57

Despacho

17/03/2025, 18:52

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

30/01/2025, 12:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/01/2025, 12:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

29/01/2025, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte MATEUS VIEIRA CARDOZO, Guia 9651656, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4990050&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4990050</a>

29/01/2025, 18:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MATEUS VIEIRA CARDOZO - Guia 9651656 - R$ 667,87

29/01/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 18:02

Custas Satisfeitas - Parte: AILTON NAZARENO SOARES

29/01/2025, 18:02

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL

29/01/2025, 18:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Juntada - Guia Gerada - 26/10/2020 16:42:18)

29/01/2025, 18:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

09/01/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/01/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/12/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/12/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

29/11/2024, 14:22

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03019515720158240075/TJSC

26/11/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATEUS VIEIRA CARDOZO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO CLAUDIO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301951-57.2015.8.24.0075/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

14/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO03CV -> TJSC

13/11/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 110

12/11/2020, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/10/2020, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2020, 16:46

Juntada de Petição

26/10/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/10/2020, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 106. Guia: 869679 Situação: Em aberto.

26/10/2020, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/10/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 16:06

Julgado procedente o pedido

13/10/2020, 16:06

Autos com Juiz para Sentença

06/07/2020, 17:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 30/06/2020 15:22:57)

06/07/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/06/2020, 21:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

15/06/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

09/06/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/06/2020, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 20:56

Despacho

05/06/2020, 20:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/05/2020, 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

06/05/2020, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

05/05/2020, 01:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 18:06

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

30/04/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/04/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2020, 17:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/04/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

23/04/2020, 13:32

Juntada de Petição

23/04/2020, 09:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/04/2020, 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/04/2020, 08:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 01:17

Processo suspenso - SAJ

24/09/2019, 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120 Página:

09/08/2019, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2019 Teor do ato: Tendo em vista que estão suspensas temporariamente a atuação da Defensoria Pública para o exercício da curatela especial e considerando que o requerido foi citado por edital, conforme documentos (fls.84/86), suspendo os presentes autos pelo prazo de 90(noventa) dias. Arquive-se administrativamente. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Sérgio Claudio da Silva (OAB 6508/SC)

07/08/2019, 14:14

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que estão suspensas temporariamente a atuação da Defensoria Pública para o exercício da curatela especial e considerando que o requerido foi citado por edital, conforme documentos (fls.84/86), suspendo os presentes autos pelo prazo de 90(noventa) dias. Arquive-se administrativamente. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

03/07/2019, 18:00

Conclusos para despacho

25/06/2019, 13:47

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/06/2019, 13:46

Juntada de documento

23/01/2019, 15:34

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

17/01/2019, 14:25

Certidão emitida - Afixação de Edital

17/01/2019, 14:22

Expedido edital - SAJ - Citação - Genérico

17/01/2019, 14:18

Mero expediente - SAJ - Cite-se por edital, com o prazo de sessenta dias para os fins do artigo 257, inciso III, do Código de Processo Civil, certificando nos autos a publicação na forma do inciso II do dispositivo legal referido, naquilo que for possível, advertindo-se a parte citanda da nomeação de curador especial em caso de revelia.Transcorrido o prazo sem resposta, à Defensoria Pública, na pessoa da Dra. Suzi Maria Comelli Boing, para exercício da curatela especial, no prazo da lei.

03/12/2018, 17:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10036776-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/07/2017 09:22

28/07/2017, 09:48

Conclusos para despacho

26/07/2017, 18:01

Juntada de outros - Nº Protocolo: WTRO.17.10036126-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 25/07/2017 17:03

25/07/2017, 17:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2622 Página:

11/07/2017, 09:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Sérgio Claudio da Silva (OAB 6508/SC)

07/07/2017, 13:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

05/07/2017, 23:24

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do autor acerca do ato ordinatório de fl. 72.

05/07/2017, 23:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0373/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2604 Página:

14/06/2017, 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0373/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Sergio Claudio da Silva (OAB 6508/SC), Barbara Martins da Silva (OAB 35650/SC), Andyanara Schlickmann (OAB 40042/SC)

12/06/2017, 11:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

09/06/2017, 16:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/05/2017, 13:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/05/2017, 13:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2017/009753-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2017 Local: Laguna / Rafael Duarte Souza

26/05/2017, 13:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/05/2017 através da guia nº 075.3037180-56 no valor de 44,94

13/05/2017, 08:34

Juntada

13/05/2017, 08:34

Juntada

09/05/2017, 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:

08/05/2017, 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0285/2017 Teor do ato: O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça. Advogados(s): Sérgio Cláudio da Silva (OAB 6508/SC), Barbara Martins da Silva (OAB 35650/SC), Andyanara Schlickmann (OAB 40042/SC)

04/05/2017, 11:32

Ato Ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça.

04/05/2017, 09:38

Certidão emitida - Genérico

04/05/2017, 09:38

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido de fl. 1 - peça sigilosa. Assim, proceda-se à consulta ao sistema Infoseg e Siel - Sistema de Informações Eleitorais.Encontrado novo endereço, proceda-se nova tentativa de citação/intimaçãoRestando negativa a consulta ou encontrado endereço já informado no presente feito, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.Cumpra-se.

06/04/2017, 17:18

Conclusos para despacho

31/05/2016, 15:39

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do autor/exequente.

31/05/2016, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2342 Página:

05/05/2016, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2016 Teor do ato: Vistos em decisão, Dispõe o art. 144, VII, do novo Código de Processo Civil/2015, que entra em vigor nesta data:Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:VII - em que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços;Portanto, sendo este magistrado docente contratado pela UNISUL Universidade do Sul de Santa Catarina autora, DECLARO-ME IMPEDIDO de atuar no presente feito, determino a remessa dos autos ao meu substituto legal, mantendo-se a distribuição a esta Vara.Intime-se, e após, remetam-se os autos ao substituto legal. Advogados(s): Sérgio Cláudio Silva (OAB 6508/SC)

03/05/2016, 16:45

Mero expediente - SAJ - Vistos em decisão, Dispõe o art. 144, VII, do novo Código de Processo Civil/2015, que entra em vigor nesta data:Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:VII - em que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços;Portanto, sendo este magistrado docente contratado pela UNISUL Universidade do Sul de Santa Catarina autora, DECLARO-ME IMPEDIDO de atuar no presente feito, determino a remessa dos autos ao meu substituto legal, mantendo-se a distribuição a esta Vara.Intime-se, e após, remetam-se os autos ao substituto legal.

19/04/2016, 17:21

Conclusos para decisão interlocutória

18/04/2016, 16:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10011062-8 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 18/03/2016 10:00

18/04/2016, 16:50

Juntada

17/03/2016, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número do Diário: 2311 Página:

17/03/2016, 14:13

Juntada

15/03/2016, 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Sérgio Cláudio Silva (OAB 6508/SC), Andyanara Schlickmann (OAB 40042/SC)

15/03/2016, 18:37

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

09/03/2016, 17:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/12/2015, 12:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR446986679TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : MATEUS VIEIRA CARDOZO

08/12/2015, 12:27

Juntada

08/12/2015, 12:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

27/11/2015, 17:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/08/2015, 08:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411532006TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : MATEUS VIEIRA CARDOZO Diligência : 26/08/2015

31/08/2015, 08:44

Juntada

31/08/2015, 08:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

17/08/2015, 18:20

Juntada

17/08/2015, 18:06

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho, Torne-se sem efeito as peças anteriores repetidas. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. Com o oferecimento de defesa, intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se no feito.

07/08/2015, 16:37

Conclusos para despacho

28/07/2015, 16:55

Conclusos para despacho

27/07/2015, 16:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.15.10025808-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/07/2015 13:45

22/07/2015, 13:00

Juntada

17/07/2015, 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2015 Data da Publicação: 17/07/2015 Número do Diário: 2154 Página:

17/07/2015, 12:15

Juntada

15/07/2015, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2015 Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias cumprir na íntegra o despacho de página 20, uma vez que o instrumento procuratório não se encontra devidamente categorizado, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Sérgio Cláudio Silva (OAB 6508/SC)

15/07/2015, 12:50

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias cumprir na íntegra o despacho de página 20, uma vez que o instrumento procuratório não se encontra devidamente categorizado, sob pena de indeferimento da inicial.

29/06/2015, 15:53

Conclusos para despacho

25/06/2015, 12:33

Conclusos para despacho

24/06/2015, 18:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.15.10020907-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 19/06/2015 14:48

21/06/2015, 17:36

Juntada

16/06/2015, 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2015 Data da Publicação: 16/06/2015 Número do Diário: 2131 Página:

16/06/2015, 12:13

Juntada

12/06/2015, 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2015 Teor do ato: Intime-se o Requerente para, impreterivelmente, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, cumprindo o disposto no artigo 282, III do Código de Processo Civil, e ainda, categorizar a petição inicial conforme o disposto no artigo 18, II da Resolução 03/2013 da CGJ/GP, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Sérgio Cláudio Silva (OAB 6508/SC)

12/06/2015, 13:40

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Requerente para, impreterivelmente, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, cumprindo o disposto no artigo 282, III do Código de Processo Civil, e ainda, categorizar a petição inicial conforme o disposto no artigo 18, II da Resolução 03/2013 da CGJ/GP, sob pena de indeferimento da inicial.

14/05/2015, 17:23

Conclusos para despacho

12/05/2015, 18:15

Certidão emitida - Genérico

12/05/2015, 18:13

Juntada

08/05/2015, 15:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/03/2015 através da guia nº 075.3013405-60 no valor de 146,88

08/05/2015, 15:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/05/2015, 15:31

CONTRARRAZÕES

•12/11/2020, 18:01

SENTENÇA

•13/10/2020, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 20:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 18:06

DESPACHO

•03/07/2019, 18:00

DESPACHO

•03/12/2018, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2017, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2017, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2017, 09:38

DECISÃO

•06/04/2017, 17:18

DESPACHO

•19/04/2016, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2016, 17:03

DESPACHO

•07/08/2015, 16:37

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 14:26

CONTRARRAZÕES

•12/11/2020, 18:01

SENTENÇA

•13/10/2020, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 20:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 18:06

DESPACHO

•03/07/2019, 18:00

DESPACHO

•03/12/2018, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2017, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2017, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2017, 09:38

DECISÃO

•06/04/2017, 17:18

DESPACHO

•19/04/2016, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2016, 17:03

DESPACHO

•07/08/2015, 16:37

DESPACHO

•29/06/2015, 15:53

DESPACHO

•14/05/2015, 17:23