Execução de Título Extrajudicial 0002039-74.2012.8.24.0011 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0002039-74.2012.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

30/05/2025, 17:27

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 232

23/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 232

22/05/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 232

21/05/2025, 16:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

21/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte O MEDIADOR.NET LTDA, Guia 10457878, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5454436&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5454436</a>

21/05/2025, 16:11

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO HERCULIS SOUZA BRITO

21/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. O MEDIADOR.NET LTDA - Guia 10457878 - R$ 688,02

21/05/2025, 16:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

09/05/2025, 16:53

Transitado em Julgado

09/05/2025, 16:52

Recebidos os autos - TJSC -> BQECM Número: 00020397420128240011/TJSC

08/05/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: O MEDIADOR.NET LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

08/05/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: O MEDIADOR.NET LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO (OAB SC030002) APELADO: FRANCISCO HERCULIS SOUZA BRITO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os processos elencados na sequência. Outrossim, nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196 do RITJSC, para o julgamento ampliado dos processos ns. 5013545-44.2021.8.24.0011 e 5002243-16.2020.8.24.0023, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil, participará o Exmo. Des. Monteiro Rocha. Apelação Nº 0002039-74.2012.8.24.0011/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

11/03/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0298/2019 Teor do ato: 1. Defiro a alteração do nome da parte ativa, conforme alteração contratual noticiada. Retifique-se. 2. Defiro o requerimento formulado pela parte exequente, para que seja realizado o bloqueio de valores ativos existentes em nome da parte executada em instituições bancárias, mediante utilização do sistema BacenJud, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Conforme comunicado do Banco Central do Brasil, de nº 29.096, de 11/02/2016, a partir de 02.05.2016, inclusive, as cooperativas singulares de crédito deverão receber e responder os arquivos de ordens judiciais no ambiente de produção do Sistema Bacen Jud 2.0. Efetuado o bloqueio com sucesso, proceda-se à imediata transferência à subconta judicial, ficando os valores indisponíveis até segunda ordem, para que sobre eles incidam acréscimos legais, situação na qual haverá preservação do montante em favor de todos os interessados. Valores ínfimos ou excedentes deverão ser desbloqueados imediatamente (art. 854, §1º, do CPC). 3. Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, se constituído nos autos, ou pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), ficando ciente de que, rejeitados os argumentos ou inexistente manifestação, será convertida a indisponibilidade em penhora, independente de lavratura de termo. 4. Havendo tentativa negativa de bloqueio, intime-se a parte credora para impulsionar o feito, indicando bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. 5. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, com o destaque de que "O mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo" (Julgados do TARGS 27/125), e ciente a parte exequente que, caso decorra o prazo de um ano sem manifestação, terá curso a prescrição intercorrente (art. 921, §2º e §4º, do CPC). 6. Mediante pedido da parte interessada, os

23/07/2019, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2019 Teor do ato: 1. Defiro a alteração do nome da parte ativa, conforme alteração contratual noticiada. Retifique-se. 2. Defiro o requerimento formulado pela parte exequente, para que seja realizado o bloqueio de valores ativos existentes em nome da parte executada em instituições bancárias, mediante utilização do sistema BacenJud, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Conforme comunicado do Banco Central do Brasil, de nº 29.096, de 11/02/2016, a partir de 02.05.2016, inclusive, as cooperativas singulares de crédito deverão receber e responder os arquivos de ordens judiciais no ambiente de produção do Sistema Bacen Jud 2.0. Efetuado o bloqueio com sucesso, proceda-se à imediata transferência à subconta judicial, ficando os valores indisponíveis até segunda ordem, para que sobre eles incidam acréscimos legais, situação na qual haverá preservação do montante em favor de todos os interessados. Valores ínfimos ou excedentes deverão ser desbloqueados imediatamente (art. 854, §1º, do CPC). 3. Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, se constituído nos autos, ou pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), ficando ciente de que, rejeitados os argumentos ou inexistente manifestação, será convertida a indisponibilidade em penhora, independente de lavratura de termo. 4. Havendo tentativa negativa de bloqueio, intime-se a parte credora para impulsionar o feito, indicando bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. 5. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, com o destaque de que "O mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo" (Julgados do TARGS 27/125), e ciente a parte exequente que, caso decorra o prazo de um ano sem manifestação, terá curso a prescrição intercorrente (art. 921, §2º e §4º, do CPC). 6. Mediante pedido da parte interessada, os

17/06/2019, 15:20

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 232

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 232

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 232

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO HERCULIS SOUZA BRITO

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. O MEDIADOR.NET LTDA - Guia 10457878 - R$ 688,02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> BQECM Número: 00020397420128240011/TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: O MEDIADOR.NET LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

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