Recurso Especial 5061803-50.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5061803-50.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/02/2026, 13:33

Decorrido prazo de PARQUE FLORES DO BOSQUE em 11/02/2026 para recurso

11/02/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1266) (Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/08/2024, 11:32

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/08/2024, 09:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2025, 15:30

Decisão

•20/07/2024, 09:37

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Decorrido prazo de PARQUE FLORES DO BOSQUE em 11/02/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1266) (Publicação prevista para 09/12/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

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