Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
25/06/2024, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/06/2024, 23:59
Juntado(a)
18/06/2024, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/06/2024, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/06/2024, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 02:11
Ato ordinatório praticado
13/06/2024, 02:11
Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03079765220148240033/TJSC
12/06/2024, 22:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MELICE RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL ANDREI BATTISTELLA (OAB SC014399)
APELADO: PORTALSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) ADVOGADO(A): DIEGO MONTIBELER (OAB SC027214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307976-52.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
14/02/2024, 00:00
Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC
16/08/2020, 14:53
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
16/08/2020, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/08/2020, 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106
04/08/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/07/2020, 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2020, 18:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
25/07/2020, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/07/2020, 18:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.
01/07/2020, 20:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 99 e 100
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/06/2020, 18:53
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
17/06/2020, 14:47
Certificado a publicação e registro da sentença
17/06/2020, 14:47
Julgado improcedente o pedido - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES (art. 487, I, CPC) os pedidos da ação anulatória n. 0307976-52.2014.8.24.0033, ajuizada por Melice Ramos da Silva contra Portal Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda. CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais. CONDENO ainda a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do réu, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, observados os parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC. Por ser a autora beneficiário de JG (p. 54), as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 anos subsequentes ao trânsito da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações (art. 98, § 3º, do CPC).
17/06/2020, 14:47
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2019, 16:35
Certidão emitida - Genérico
10/09/2019, 10:58
Conclusos para sentença
06/09/2019, 12:27
Mero expediente - SAJ - Certifique-se sobre a devolução da carta precatória, conforme determinado à p. 109. Após, voltem para análise.
05/09/2019, 12:32
Conclusos para sentença
05/06/2019, 17:52
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
05/06/2019, 15:19
Conclusos para despacho
05/06/2019, 15:04
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.19.10064138-3
Tipo da Petição: Alegações finais
Data: 29/05/2019 14:10
29/05/2019, 16:06
Despacho para apresentar alegações finais - "SOLICITE-SE a devolução da carta precatória expedida à p. 87 dos autos n. 0004082-44.2014.8.24.0033. ABRA-SE o prazo comum de 15 dias para apresentação de alegações finais pelas partes, em ambos os processos. Após, voltem conclusos para sentença. Intimados os presentes"
08/05/2019, 18:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2019
Data da Publicação: 07/05/2019
Número do Diário: 3053
Página:
07/05/2019, 23:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2019
Teor do ato: INDEFIRO o pedido de redesignação do ato aprazado à p. 92, seja porque a testemunha residente em Curitiba/PR será ouvida por meio de carta precatória naquela localidade (p. 95), não havendo se falar em falta de tempo hábil para intimação; seja porque a autora não comprovou o motivo que a impede de voltar de sua viagem à São Francisco do Sul a tempo do ato, sendo incompreensível a alegação de que não tem condições financeiras para tanto, já que, residindo nesta Comarca, terá de voltar em algum momento. No mais, inviável o pleiteado julgamento antecipado, porque já deferido, em decisão não recorrida, o pedido de produção de provas formulado pela ré. INTIMEM-SE.
Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB 14399/SC), Leandro da Silva Constante (OAB 19968/SC), Diego Montibeler (OAB 27214/SC)
03/05/2019, 12:23
Mero expediente - SAJ - INDEFIRO o pedido de redesignação do ato aprazado à p. 92, seja porque a testemunha residente em Curitiba/PR será ouvida por meio de carta precatória naquela localidade (p. 95), não havendo se falar em falta de tempo hábil para intimação; seja porque a autora não comprovou o motivo que a impede de voltar de sua viagem à São Francisco do Sul a tempo do ato, sendo incompreensível a alegação de que não tem condições financeiras para tanto, já que, residindo nesta Comarca, terá de voltar em algum momento. No mais, inviável o pleiteado julgamento antecipado, porque já deferido, em decisão não recorrida, o pedido de produção de provas formulado pela ré. INTIMEM-SE.
02/05/2019, 15:43
Conclusos para despacho
30/04/2019, 10:04
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WIJI.19.10050049-6
Tipo da Petição: Pedido de diligências
Data: 29/04/2019 18:06
29/04/2019, 23:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2019
Data da Publicação: 16/04/2019
Número do Diário: 3041
Página:
16/04/2019, 10:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2019
Teor do ato: Fica intimado o Requerente/Exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias ciente de que a inércia levará à extinção/arquivamento do processo pelo abandono, conforme inciso XVII do art. 1º da Portaria nº 02/2016-GJ.
Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB 14399/SC)
14/04/2019, 22:44
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente/Exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias ciente de que a inércia levará à extinção/arquivamento do processo pelo abandono, conforme inciso XVII do art. 1º da Portaria nº 02/2016-GJ.
14/04/2019, 21:15
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.19.10043164-8
Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento
Data: 12/04/2019 14:11
12/04/2019, 14:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2019
Data da Publicação: 21/03/2019
Número do Diário: 3023
Página:
21/03/2019, 14:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2019
Teor do ato: Fica intimado o Requerente/Exequente para se manifestar acerca do(s) AR(s) negativo(s) retro no prazo de 10 dias.
Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB 14399/SC)
19/03/2019, 19:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente/Exequente para se manifestar acerca do(s) AR(s) negativo(s) retro no prazo de 10 dias.
19/03/2019, 18:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2019
Data da Publicação: 27/02/2019
Número do Diário: 3009
Página:
19/03/2019, 11:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/03/2019, 19:16
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986243545TJ
Situação : Desconhecido
Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
Destinatário : Melice Ramos da Silva
11/03/2019, 19:16
Juntada
11/03/2019, 19:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
08/03/2019, 17:10
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986243559TJ
Situação : Mudou-se
Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
Destinatário : Portal Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda
08/03/2019, 17:09
Juntada
08/03/2019, 17:09
Expedida carta precatória - Inquiritória
26/02/2019, 15:25
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
25/02/2019, 16:29
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
25/02/2019, 16:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2019
Teor do ato: DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07-05-2019 às 16h, a realizar-se de forma conjunta para os autos n. 0004082-44.2014.8.24.0033 e n. 0307976-52.2014.8.24.0033.Caso inexitosa a conciliação, serão tomados os depoimentos pessoais das partes e ouvidas as testemunhas arroladas à p. 83 dos autos n. 0004082-44.2014.8.24.0033, repetidas à p. 90 dos autos n. 0307976-52.2014.8.24.0033, cientes os causídicos de que lhes cabe informar ou intimar a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência instrutória, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).DEPREQUE-SE a oitiva da testemunha indicada no item 'b.1' das referidas petições, pois residente em comarca diversa.INTIMEM-SE.
Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB 14399/SC), Leandro da Silva Constante (OAB 19968/SC), Diego Montibeler (OAB 27214/SC)
25/02/2019, 09:42
Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento
Data: 07/05/2019 Hora 16:00
Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível
Situacão: Realizada
25/02/2019, 09:31
Designada Audiência - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07-05-2019 às 16h, a realizar-se de forma conjunta para os autos n. 0004082-44.2014.8.24.0033 e n. 0307976-52.2014.8.24.0033.Caso inexitosa a conciliação, serão tomados os depoimentos pessoais das partes e ouvidas as testemunhas arroladas à p. 83 dos autos n. 0004082-44.2014.8.24.0033, repetidas à p. 90 dos autos n. 0307976-52.2014.8.24.0033, cientes os causídicos de que lhes cabe informar ou intimar a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência instrutória, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).DEPREQUE-SE a oitiva da testemunha indicada no item 'b.1' das referidas petições, pois residente em comarca diversa.INTIMEM-SE.
22/02/2019, 16:44
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
11/02/2019, 16:35
Conclusos para despacho
11/02/2019, 16:19
Especificação de provas - Nº Protocolo: WIJI.19.10003863-6
Tipo da Petição: Especificação de Provas
Data: 21/01/2019 09:16
21/01/2019, 09:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0947/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Número do Diário: 2965
Página:
12/12/2018, 10:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0947/2018
Teor do ato: 1. Inicialmente, consigno que eventual instrução nos feitos apensos será realizada conjuntamente.2. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento ou por meio de perícia.Desejando produzir prova deverão:a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova, para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito;b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, por meio do código de classe/tipo de petição n. 30720, o que viabiliza a sua juntada automática, contribuindo para a celeridade processual.A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.Intimem-se.
Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB 14399/SC), Diego Montibeler (OAB 27214/SC)
08/12/2018, 18:56
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Inicialmente, consigno que eventual instrução nos feitos apensos será realizada conjuntamente.2. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento ou por meio de perícia.Desejando produzir prova deverão:a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova, para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito;b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, por meio do código de classe/tipo de petição n. 30720, o que viabiliza a sua juntada automática, contribuindo para a celeridade processual.A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.Intimem-se.
07/12/2018, 14:37
Conclusos para despacho
15/08/2017, 19:59
Conclusos para decisão interlocutória
30/09/2015, 11:56
Juntada
08/09/2015, 12:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0781/2015
Data da Publicação: 08/09/2015
Número do Diário: 2191
Página:
08/09/2015, 12:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0781/2015
Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 73/85.
Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB )
03/09/2015, 12:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 73/85.
02/09/2015, 17:48
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.15.10068497-6
Tipo da Petição: Contestação
Data: 02/09/2015 14:15
02/09/2015, 17:47
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/08/2015, 17:30
Juntada de AR - Juntada de AR : AR411248655TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
Destinatário : Portal Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda
Diligência : 13/08/2015
18/08/2015, 17:29
Juntada
18/08/2015, 17:29
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
29/07/2015, 17:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10055822-9
Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço
Data: 29/07/2015 16:07
29/07/2015, 17:38
Certidão emitida - Apensado ao processo 0004082-44.2014.8.24.0033 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Compromisso
07/07/2015, 17:26
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0004082-44.2014.8.24.0033 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Compromisso
07/07/2015, 17:26
Conclusos para despacho
09/06/2015, 17:28
Certidão emitida - Decurso de Prazo
09/06/2015, 17:26
Juntada
01/06/2015, 09:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0593/2015
Data da Publicação: 28/05/2015
Número do Diário: 2119
Página:
01/06/2015, 09:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0593/2015
Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fls. 63.
Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB )
26/05/2015, 18:46
Juntada
26/05/2015, 15:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Número do Diário: 2100
Página:
26/05/2015, 15:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fls. 63.
22/05/2015, 13:09
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR380084645TJ
Situação : Mudou-se
Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
Destinatário : Portal Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda
22/05/2015, 00:07
Juntada
22/05/2015, 00:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
05/05/2015, 18:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10031896-1
Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço
Data: 04/05/2015 17:34
05/05/2015, 04:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2015
Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito sob pena de extinção do processo.
Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB )
28/04/2015, 18:46
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito sob pena de extinção do processo.
28/04/2015, 13:38
Juntada
15/04/2015, 11:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2015
Data da Publicação: 15/04/2015
Número do Diário: 2090
Página:
15/04/2015, 11:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2015
Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fls. 57.
Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB )
13/04/2015, 18:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fls. 57.
13/04/2015, 15:04
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR329922582TJ
Situação : Não procurado
Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
Destinatário : Portal Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda
13/04/2015, 10:21
Juntada
13/04/2015, 10:21
Juntada
27/02/2015, 10:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2015
Data da Publicação: 27/02/2015
Número do Diário: 2060
Página:
27/02/2015, 10:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2015
Teor do ato: Em razão da continência (art.104 e 105 do CPC), reúnam-se estes autos ao de n. 0004082-44.2014.8.24.0033. Sobre o pedido de antecipação de tutela para suspender o processo referido no item anterior, o indefiro. Primeiro porque, tecnicamente, deve ser requerido naquela ação, não nessa. Segundo porque o julgamento simultâneo imposto pelo apensamento determinado no item 1 torna a suspensão inócua. Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei n. 1.060/1950). Cite-se.
Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB )
25/02/2015, 16:15
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
25/02/2015, 12:25
Mero expediente - SAJ - Em razão da continência (art.104 e 105 do CPC), reúnam-se estes autos ao de n. 0004082-44.2014.8.24.0033. Sobre o pedido de antecipação de tutela para suspender o processo referido no item anterior, o indefiro. Primeiro porque, tecnicamente, deve ser requerido naquela ação, não nessa. Segundo porque o julgamento simultâneo imposto pelo apensamento determinado no item 1 torna a suspensão inócua. Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei n. 1.060/1950). Cite-se.
24/02/2015, 14:59
Conclusos para despacho
23/02/2015, 14:55
Conclusos para despacho
11/02/2015, 12:27
Redistribuição de processo - saída - Despacho nos autos
10/02/2015, 16:01
Redistribuído por direcionamento - Despacho nos autos
10/02/2015, 16:01
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
10/02/2015, 15:34
Juntada
21/01/2015, 14:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2015
Data da Publicação: 21/01/2015
Número do Diário: 2035
Página:
21/01/2015, 14:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2015
Data da Publicação: 21/01/2015
Número do Diário: 2035
Página:
21/01/2015, 14:50
Juntada
19/01/2015, 18:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2015
Teor do ato: 1. Avoco os autos. 2. Existe um equívoco referente ao número do processo informado no penúltimo e último parágrafo da decisão. No penúltimo parágrafo, terceira linha, onde consta "autos nº. 033.14.012853-1" leia-se "autos nº. 033.14.004082-2". Da mesma forma, no último parágrafo, segunda linha, leia-se "autuado sob o número 033.14.004082-2". 3. Com exceção das correções mencionadas, mantenha-se inalterados os demais termos da decisão.
Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB )
19/01/2015, 18:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2015
Teor do ato: Assim, diante do reconhecimento da conexão entre o presente feito e o autuado sob o número 033.14.012853-1, remetam-se os autos à 1ª Vara Cível desta comarca, dando-se baixa nos registros. Intime-se e preclusa a decisão, cumpra-se.
Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB )
19/01/2015, 18:34
Mero expediente - SAJ - 1. Avoco os autos. 2. Existe um equívoco referente ao número do processo informado no penúltimo e último parágrafo da decisão. No penúltimo parágrafo, terceira linha, onde consta "autos nº. 033.14.012853-1" leia-se "autos nº. 033.14.004082-2". Da mesma forma, no último parágrafo, segunda linha, leia-se "autuado sob o número 033.14.004082-2". 3. Com exceção das correções mencionadas, mantenha-se inalterados os demais termos da decisão.
15/12/2014, 18:33
Declarada incompetência - Assim, diante do reconhecimento da conexão entre o presente feito e o autuado sob o número 033.14.012853-1, remetam-se os autos à 1ª Vara Cível desta comarca, dando-se baixa nos registros. Intime-se e preclusa a decisão, cumpra-se.