Procedimento Comum Cível 0307976-52.2014.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2015

Valor da Causa

R$ 131.532,00

Órgão julgador

-

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Partes do Processo

MELICE RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

PORTALSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 10:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

06/09/2024, 17:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MELICE RAMOS DA SILVA

06/09/2024, 17:14

Custas Satisfeitas - Parte: PORTALSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

06/09/2024, 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

03/09/2024, 10:51

Transitado em Julgado

03/09/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

03/09/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/08/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

04/08/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 18:56

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03079765220148240033/TJSC

01/08/2024, 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

03/07/2024, 16:35

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 10:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

06/09/2024, 17:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MELICE RAMOS DA SILVA

06/09/2024, 17:14

Custas Satisfeitas - Parte: PORTALSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

06/09/2024, 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 17:58

03/09/2024, 10:51

Transitado em Julgado

03/09/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

03/09/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/08/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

04/08/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 18:56

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03079765220148240033/TJSC

01/08/2024, 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

03/07/2024, 16:35

Recebidos os autos

01/07/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> DRI

28/06/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802

28/06/2024, 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Ato ordinatório praticado - 28/06/2024 15:47:59)

28/06/2024, 17:51

Remetidos os Autos - CAMCIV8 -> DCDP

28/06/2024, 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> CAMCIV8

28/06/2024, 15:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037814-78.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 121

25/06/2024, 17:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0307976-52.2014.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 121

25/06/2024, 17:22

Juntada de certidão

25/06/2024, 17:22

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ 50378147820248240000/TJSC (GCIV0802)

25/06/2024, 17:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/06/2024, 17:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

25/06/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/06/2024, 23:59

Juntado(a)

18/06/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/06/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 02:11

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03079765220148240033/TJSC

12/06/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MELICE RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL ANDREI BATTISTELLA (OAB SC014399) APELADO: PORTALSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) ADVOGADO(A): DIEGO MONTIBELER (OAB SC027214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307976-52.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

14/02/2024, 00:00

Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

16/08/2020, 14:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

16/08/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/08/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

04/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2020, 18:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

25/07/2020, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/07/2020, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 20:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 99 e 100

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2020, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2020, 09:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/06/2020, 18:53

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

17/06/2020, 14:47

Certificado a publicação e registro da sentença

17/06/2020, 14:47

Julgado improcedente o pedido - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES (art. 487, I, CPC) os pedidos da ação anulatória n. 0307976-52.2014.8.24.0033, ajuizada por Melice Ramos da Silva contra Portal Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda. CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais. CONDENO ainda a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do réu, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, observados os parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC. Por ser a autora beneficiário de JG (p. 54), as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 anos subsequentes ao trânsito da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações (art. 98, § 3º, do CPC).

17/06/2020, 14:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 16:35

Certidão emitida - Genérico

10/09/2019, 10:58

Conclusos para sentença

06/09/2019, 12:27

Mero expediente - SAJ - Certifique-se sobre a devolução da carta precatória, conforme determinado à p. 109. Após, voltem para análise.

05/09/2019, 12:32

Conclusos para sentença

05/06/2019, 17:52

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/06/2019, 15:19

Conclusos para despacho

05/06/2019, 15:04

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.19.10064138-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 29/05/2019 14:10

29/05/2019, 16:06

Despacho para apresentar alegações finais - "SOLICITE-SE a devolução da carta precatória expedida à p. 87 dos autos n. 0004082-44.2014.8.24.0033. ABRA-SE o prazo comum de 15 dias para apresentação de alegações finais pelas partes, em ambos os processos. Após, voltem conclusos para sentença. Intimados os presentes"

08/05/2019, 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:

07/05/2019, 23:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2019 Teor do ato: INDEFIRO o pedido de redesignação do ato aprazado à p. 92, seja porque a testemunha residente em Curitiba/PR será ouvida por meio de carta precatória naquela localidade (p. 95), não havendo se falar em falta de tempo hábil para intimação; seja porque a autora não comprovou o motivo que a impede de voltar de sua viagem à São Francisco do Sul a tempo do ato, sendo incompreensível a alegação de que não tem condições financeiras para tanto, já que, residindo nesta Comarca, terá de voltar em algum momento. No mais, inviável o pleiteado julgamento antecipado, porque já deferido, em decisão não recorrida, o pedido de produção de provas formulado pela ré. INTIMEM-SE. Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB 14399/SC), Leandro da Silva Constante (OAB 19968/SC), Diego Montibeler (OAB 27214/SC)

03/05/2019, 12:23

Mero expediente - SAJ - INDEFIRO o pedido de redesignação do ato aprazado à p. 92, seja porque a testemunha residente em Curitiba/PR será ouvida por meio de carta precatória naquela localidade (p. 95), não havendo se falar em falta de tempo hábil para intimação; seja porque a autora não comprovou o motivo que a impede de voltar de sua viagem à São Francisco do Sul a tempo do ato, sendo incompreensível a alegação de que não tem condições financeiras para tanto, já que, residindo nesta Comarca, terá de voltar em algum momento. No mais, inviável o pleiteado julgamento antecipado, porque já deferido, em decisão não recorrida, o pedido de produção de provas formulado pela ré. INTIMEM-SE.

02/05/2019, 15:43

Conclusos para despacho

30/04/2019, 10:04

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WIJI.19.10050049-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 29/04/2019 18:06

29/04/2019, 23:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

16/04/2019, 10:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2019 Teor do ato: Fica intimado o Requerente/Exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias ciente de que a inércia levará à extinção/arquivamento do processo pelo abandono, conforme inciso XVII do art. 1º da Portaria nº 02/2016-GJ. Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB 14399/SC)

14/04/2019, 22:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente/Exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias ciente de que a inércia levará à extinção/arquivamento do processo pelo abandono, conforme inciso XVII do art. 1º da Portaria nº 02/2016-GJ.

14/04/2019, 21:15

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.19.10043164-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/04/2019 14:11

12/04/2019, 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

21/03/2019, 14:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2019 Teor do ato: Fica intimado o Requerente/Exequente para se manifestar acerca do(s) AR(s) negativo(s) retro no prazo de 10 dias. Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB 14399/SC)

19/03/2019, 19:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente/Exequente para se manifestar acerca do(s) AR(s) negativo(s) retro no prazo de 10 dias.

19/03/2019, 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

19/03/2019, 11:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2019, 19:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986243545TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Melice Ramos da Silva

11/03/2019, 19:16

Juntada

11/03/2019, 19:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/03/2019, 17:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986243559TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Portal Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda

08/03/2019, 17:09

Juntada

08/03/2019, 17:09

Expedida carta precatória - Inquiritória

26/02/2019, 15:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

25/02/2019, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

25/02/2019, 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2019 Teor do ato: DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07-05-2019 às 16h, a realizar-se de forma conjunta para os autos n. 0004082-44.2014.8.24.0033 e n. 0307976-52.2014.8.24.0033.Caso inexitosa a conciliação, serão tomados os depoimentos pessoais das partes e ouvidas as testemunhas arroladas à p. 83 dos autos n. 0004082-44.2014.8.24.0033, repetidas à p. 90 dos autos n. 0307976-52.2014.8.24.0033, cientes os causídicos de que lhes cabe informar ou intimar a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência instrutória, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).DEPREQUE-SE a oitiva da testemunha indicada no item 'b.1' das referidas petições, pois residente em comarca diversa.INTIMEM-SE. Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB 14399/SC), Leandro da Silva Constante (OAB 19968/SC), Diego Montibeler (OAB 27214/SC)

25/02/2019, 09:42

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 07/05/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

25/02/2019, 09:31

Designada Audiência - DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07-05-2019 às 16h, a realizar-se de forma conjunta para os autos n. 0004082-44.2014.8.24.0033 e n. 0307976-52.2014.8.24.0033.Caso inexitosa a conciliação, serão tomados os depoimentos pessoais das partes e ouvidas as testemunhas arroladas à p. 83 dos autos n. 0004082-44.2014.8.24.0033, repetidas à p. 90 dos autos n. 0307976-52.2014.8.24.0033, cientes os causídicos de que lhes cabe informar ou intimar a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência instrutória, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).DEPREQUE-SE a oitiva da testemunha indicada no item 'b.1' das referidas petições, pois residente em comarca diversa.INTIMEM-SE.

22/02/2019, 16:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/02/2019, 16:35

Conclusos para despacho

11/02/2019, 16:19

Especificação de provas - Nº Protocolo: WIJI.19.10003863-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 21/01/2019 09:16

21/01/2019, 09:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0947/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965 Página:

12/12/2018, 10:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0947/2018 Teor do ato: 1. Inicialmente, consigno que eventual instrução nos feitos apensos será realizada conjuntamente.2. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento ou por meio de perícia.Desejando produzir prova deverão:a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova, para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito;b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, por meio do código de classe/tipo de petição n. 30720, o que viabiliza a sua juntada automática, contribuindo para a celeridade processual.A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.Intimem-se. Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB 14399/SC), Diego Montibeler (OAB 27214/SC)

08/12/2018, 18:56

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Inicialmente, consigno que eventual instrução nos feitos apensos será realizada conjuntamente.2. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento ou por meio de perícia.Desejando produzir prova deverão:a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova, para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito;b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, por meio do código de classe/tipo de petição n. 30720, o que viabiliza a sua juntada automática, contribuindo para a celeridade processual.A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.Intimem-se.

07/12/2018, 14:37

Conclusos para despacho

15/08/2017, 19:59

Conclusos para decisão interlocutória

30/09/2015, 11:56

Juntada

08/09/2015, 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0781/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número do Diário: 2191 Página:

08/09/2015, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0781/2015 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 73/85. Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB )

03/09/2015, 12:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 73/85.

02/09/2015, 17:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.15.10068497-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/09/2015 14:15

02/09/2015, 17:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/08/2015, 17:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411248655TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Portal Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda Diligência : 13/08/2015

18/08/2015, 17:29

Juntada

18/08/2015, 17:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

29/07/2015, 17:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10055822-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/07/2015 16:07

29/07/2015, 17:38

Certidão emitida - Apensado ao processo 0004082-44.2014.8.24.0033 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Compromisso

07/07/2015, 17:26

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0004082-44.2014.8.24.0033 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Compromisso

07/07/2015, 17:26

Conclusos para despacho

09/06/2015, 17:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo

09/06/2015, 17:26

Juntada

01/06/2015, 09:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0593/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: 2119 Página:

01/06/2015, 09:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0593/2015 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fls. 63. Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB )

26/05/2015, 18:46

Juntada

26/05/2015, 15:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2015 Data da Publicação: 30/04/2015 Número do Diário: 2100 Página:

26/05/2015, 15:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fls. 63.

22/05/2015, 13:09

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR380084645TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Portal Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda

22/05/2015, 00:07

Juntada

22/05/2015, 00:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

05/05/2015, 18:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10031896-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/05/2015 17:34

05/05/2015, 04:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2015 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito sob pena de extinção do processo. Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB )

28/04/2015, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito sob pena de extinção do processo.

28/04/2015, 13:38

Juntada

15/04/2015, 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2015 Data da Publicação: 15/04/2015 Número do Diário: 2090 Página:

15/04/2015, 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2015 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fls. 57. Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB )

13/04/2015, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fls. 57.

13/04/2015, 15:04

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR329922582TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Portal Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda

13/04/2015, 10:21

Juntada

13/04/2015, 10:21

Juntada

27/02/2015, 10:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2015 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: 2060 Página:

27/02/2015, 10:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2015 Teor do ato: Em razão da continência (art.104 e 105 do CPC), reúnam-se estes autos ao de n. 0004082-44.2014.8.24.0033. Sobre o pedido de antecipação de tutela para suspender o processo referido no item anterior, o indefiro. Primeiro porque, tecnicamente, deve ser requerido naquela ação, não nessa. Segundo porque o julgamento simultâneo imposto pelo apensamento determinado no item 1 torna a suspensão inócua. Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei n. 1.060/1950). Cite-se. Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB )

25/02/2015, 16:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/02/2015, 12:25

Mero expediente - SAJ - Em razão da continência (art.104 e 105 do CPC), reúnam-se estes autos ao de n. 0004082-44.2014.8.24.0033. Sobre o pedido de antecipação de tutela para suspender o processo referido no item anterior, o indefiro. Primeiro porque, tecnicamente, deve ser requerido naquela ação, não nessa. Segundo porque o julgamento simultâneo imposto pelo apensamento determinado no item 1 torna a suspensão inócua. Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei n. 1.060/1950). Cite-se.

24/02/2015, 14:59

Conclusos para despacho

23/02/2015, 14:55

Conclusos para despacho

11/02/2015, 12:27

Redistribuição de processo - saída - Despacho nos autos

10/02/2015, 16:01

Redistribuído por direcionamento - Despacho nos autos

10/02/2015, 16:01

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/02/2015, 15:34

Juntada

21/01/2015, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 2035 Página:

21/01/2015, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 2035 Página:

21/01/2015, 14:50

Juntada

19/01/2015, 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2015 Teor do ato: 1. Avoco os autos. 2. Existe um equívoco referente ao número do processo informado no penúltimo e último parágrafo da decisão. No penúltimo parágrafo, terceira linha, onde consta "autos nº. 033.14.012853-1" leia-se "autos nº. 033.14.004082-2". Da mesma forma, no último parágrafo, segunda linha, leia-se "autuado sob o número 033.14.004082-2". 3. Com exceção das correções mencionadas, mantenha-se inalterados os demais termos da decisão. Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB )

19/01/2015, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2015 Teor do ato: Assim, diante do reconhecimento da conexão entre o presente feito e o autuado sob o número 033.14.012853-1, remetam-se os autos à 1ª Vara Cível desta comarca, dando-se baixa nos registros. Intime-se e preclusa a decisão, cumpra-se. Advogados(s): Marcel Andrei Battistella (OAB )

19/01/2015, 18:34

Mero expediente - SAJ - 1. Avoco os autos. 2. Existe um equívoco referente ao número do processo informado no penúltimo e último parágrafo da decisão. No penúltimo parágrafo, terceira linha, onde consta "autos nº. 033.14.012853-1" leia-se "autos nº. 033.14.004082-2". Da mesma forma, no último parágrafo, segunda linha, leia-se "autuado sob o número 033.14.004082-2". 3. Com exceção das correções mencionadas, mantenha-se inalterados os demais termos da decisão.

15/12/2014, 18:33

Declarada incompetência - Assim, diante do reconhecimento da conexão entre o presente feito e o autuado sob o número 033.14.012853-1, remetam-se os autos à 1ª Vara Cível desta comarca, dando-se baixa nos registros. Intime-se e preclusa a decisão, cumpra-se.

11/12/2014, 18:43

Conclusos para despacho

04/12/2014, 17:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/12/2014, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 02:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2020, 18:11

SENTENÇA

•17/06/2020, 14:47

DESPACHO

•05/09/2019, 12:32

DESPACHO

•02/05/2019, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2019, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 18:55

DESPACHO

•22/02/2019, 16:44

DECISÃO

•07/12/2018, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2015, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2015, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2015, 13:38

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 02:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2020, 18:11

SENTENÇA

•17/06/2020, 14:47

DESPACHO

•05/09/2019, 12:32

DESPACHO

•02/05/2019, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2019, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 18:55

DESPACHO

•22/02/2019, 16:44

DECISÃO

•07/12/2018, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2015, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2015, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2015, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2015, 15:04

DESPACHO

•24/02/2015, 14:59

DESPACHO

•15/12/2014, 18:33

DECISÃO

•11/12/2014, 18:43