Procedimento Comum Cível 0309438-26.2017.8.24.0005 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0309438-26.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 17:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 187

26/02/2025, 17:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

26/02/2025, 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: SILVIA MARIA GEVAERD

26/02/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/03/2025. Parte REGINA MARIZA HEUSI FARHAT, Guia 9721364, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5113340&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5113340</a>

26/02/2025, 12:38

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS GERMANO RISTOW

26/02/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/03/2025. Parte MICHEL ELIAS FARHAT NETO, Guia 9721363, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5113339&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5113339</a>

26/02/2025, 12:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. REGINA MARIZA HEUSI FARHAT - Guia 9721364 - R$ 29,20

26/02/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MICHEL ELIAS FARHAT NETO - Guia 9721363 - R$ 29,20

26/02/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 165 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/02/2025 18:07:11)

26/02/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte SILVIA MARIA GEVAERD, Guia 9721366, Subguia 5030869

26/02/2025, 12:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 181 - Juntada - Boleto Cancelado - 26/02/2025 12:35:45)

26/02/2025, 12:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 162 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/02/2025 18:07:09)

26/02/2025, 12:35

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2024, 15:03

SENTENÇA

•06/10/2020, 11:36

Despacho para apresentar alegações finais - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas. O(s) depoimento(s) foi(oram) realizado(s) em sistema audiovisual (ou somente áudio), nos termos do Provimento n.º 20/2009 da CGJ/SC e art. 367, § 5º, do NCPC. O(s) arquivo (s) deverá ser copiado em uma mídias não regravável, a ser juntada aos autos (no caso de processo físico), ou importada para o processo digital, sendo que outras cópias foram armazenadas na CPU do computador da sala de audiências e no servidor do TJSC. Ficam cientes todos aqueles que tiverem acesso ao arquivo digital que a sua finalidade, única e exclusiva, é para a instrução do processo, vedada a divulgação, sob pena de eventuais responsabilidades (art. 20 do CC). A parte autora formulou o seguinte requerimento: MM Juiz, requer a reconsideração do depoimento pessoal da parte sob pena do cerceamento de defesa, pois na inicial devido pedido já foi requerido de forma especificada, não havendo pedido genérico, não há do que se fala em preclusão de direito já requerido. Dado a palavra a parte ré: MM Juiz, os requeridos diante dos novéis principios processuais, em especial da lealdade e da boa fé, manifestaram concordância quanto a convenção de negocio jurídico processual no sentido de permitir o depoimento solicitado pelos autores desde que, também fossem ouvidos como depoentes os requerentes, o que foi negado pela parte contraria. Destarte, não há de se falar em cerceamento de defesa, já que oportunizada estaria a oitiva solicitada pelos autores, mas com respeito ao principio do contraditório. Sob o pedido da realização do negocio processual sugerido pela parte ré, manifestou-se a parte autora: MM Juiz, primeiramente quanto ao depoimento pessoal das partes a requerente não ofereceu seu depoimento, pois a parte requerida não havia especificado em nenhum momento processual a intenção de produzir este meio de prova. Quanto a tentativa de acordo a parte requerente além de entrar em contato do requerido at

07/08/2019, 16:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2019 Teor do ato: 3 - E à míngua de preliminares a serem decididas, dou o feito por saneado. 4 - Fixo como pontos controvertidos, sobre os quais versarão as provas a serem produzidas: a) se de fato houve descumprimento do contrato entabulado entre as partes; b) a quem efetivamente pode ser imputado este descumprimento, ou seja, qual dos envolvidos descumpriu com sua parte na avença; c) se houve qualquer justificativa plausível ao não cumprimento do acordado. 5 - A distribuição do ônus probatório observará a regra geral do art. 373 e incisos do NCPC. 6 - Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/08/2019, às 15:00 horas. As partes que requereram essa espécie de prova quando da especificação deverão depositar o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 357, § 4º, do NCPC, caso ainda não tenham sido indicadas (observando a necessidade de qualificação completa, conforme art. 450 do NCPC). Nos termos do art. 455 do NCPC, o advogado deverá informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, que só será realizada nas hipóteses contidas no § 4º do art. 455. 7 - Intimem-se as partes pessoalmente e com as advertências previstas no art. 385, § 1º, do NCPC. Intimem-se os procuradores pelo DJE. Requisitem-se os servidores públicos e militares para comparecimento ao ato, se arrolados. As partes deverão, no prazo de 05 dias, providenciar o recolhimento das custas relativas às despesas postais (AR), nos termos da lei n.º 17.654/2018, para o cumprimento da intimação pessoal da parte contrária. Deverão, ainda, em até 48 horas antes da audiência ora designada, comprovar o recolhimento nos autos. Advogados(s): Paulo Teixeira Morinigo (OAB 11646/SC), Alexandre Martins (OAB 29082/PR), Juliana Farhat Corat (OAB 79210/PR)

17/05/2019, 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1076/2018 Teor do ato: INTIMEM-SE AS PARTES, por seus advogados, via DJ Eletrônico, a fim de que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. A propósito, já se decidiu:Não tendo a ré postulado na fase processual própria, especificamente a realização da prova pericial, mantendo irrecorrido o saneador que a ela não se referiu e deixando transcorrer incólume o encerramento da instrução, não pode, em apelação, protestar pela sua realização, sob pena de afrontar o princípio processual da separação das fases processuais e sua preclusão [...]. (TJSC, ACV n.º 2003.008254-9, de Cunha Porã, rel. Des. Dionízio Jenczak, antiga Primeira Câmara Civil, j. 17/8/2004).Nesse esteio, convém recordar que o protesto pela produção de "todos os meios de prova admitidos em direito" ou o mero pedido de produção de prova "testemunhal" e "pericial" não serão admitidos, uma vez que envolvem requerimento genérico, sem qualquer especificação e sem justificar o porquê da prova. A respeito, já se decidiu: PROVA - PROTESTO - REQUERIMENTO. Descabe confundir o protesto pela produção de prova com o requerimento específico, quando a parte interessada deve justificar a necessidade da prova pretendida. (STF, Agravo Regimental em Ação Cível Originária n. 445-ES, rel. Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 4/6/1998, DJ de 28/8/1998) Portanto, acaso tenha sido formulado pedido genérico na petição inicial ou na contestação, o não atendimento a este despacho importará em desistência tácita dos requerimentos anteriores. A respeito:O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (STJ, REsp 329.034/MG, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, j. 14/2/2006, DJ de 20/3/2006, p. 263). Ainda que na contestação tenha o réu protestado e requerido produção de prova, seu sil

10/08/2018, 16:09

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE AS PARTES, por seus advogados, via DJ Eletrônico, a fim de que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. A propósito, já se decidiu:Não tendo a ré postulado na fase processual própria, especificamente a realização da prova pericial, mantendo irrecorrido o saneador que a ela não se referiu e deixando transcorrer incólume o encerramento da instrução, não pode, em apelação, protestar pela sua realização, sob pena de afrontar o princípio processual da separação das fases processuais e sua preclusão [...]. (TJSC, ACV n.º 2003.008254-9, de Cunha Porã, rel. Des. Dionízio Jenczak, antiga Primeira Câmara Civil, j. 17/8/2004).Nesse esteio, convém recordar que o protesto pela produção de "todos os meios de prova admitidos em direito" ou o mero pedido de produção de prova "testemunhal" e "pericial" não serão admitidos, uma vez que envolvem requerimento genérico, sem qualquer especificação e sem justificar o porquê da prova. A respeito, já se decidiu: PROVA - PROTESTO - REQUERIMENTO. Descabe confundir o protesto pela produção de prova com o requerimento específico, quando a parte interessada deve justificar a necessidade da prova pretendida. (STF, Agravo Regimental em Ação Cível Originária n. 445-ES, rel. Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 4/6/1998, DJ de 28/8/1998) Portanto, acaso tenha sido formulado pedido genérico na petição inicial ou na contestação, o não atendimento a este despacho importará em desistência tácita dos requerimentos anteriores. A respeito:O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (STJ, REsp 329.034/MG, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, j. 14/2/2006, DJ de 20/3/2006, p. 263). Ainda que na contestação tenha o réu protestado e requerido produção de prova, seu silêncio posterior, desatendendo o despacho que determina

10/08/2018, 16:03

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 187

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV

Custas Satisfeitas - Parte: SILVIA MARIA GEVAERD

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS GERMANO RISTOW

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. REGINA MARIZA HEUSI FARHAT - Guia 9721364 - R$ 29,20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MICHEL ELIAS FARHAT NETO - Guia 9721363 - R$ 29,20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 165 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/02/2025 18:07:11)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte SILVIA MARIA GEVAERD, Guia 9721366, Subguia 5030869

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 181 - Juntada - Boleto Cancelado - 26/02/2025 12:35:45)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 162 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/02/2025 18:07:09)

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