Reintegração / Manutenção de Posse 5094095-24.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CAROLINA CENILDA PEDRO

CPF

Autor

JOELMA IDEVALDA SENABIO PEDRO

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO PEDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CARVALHO

OAB/SC 045623·CPF·Representa: Autor

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO

CPF·Representa: Réu

ERNESTO BAIAO BENTO

OAB/SC 004990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 16:53

Juntada de Petição

27/11/2025, 16:57

Juntada de Petição

24/11/2025, 12:45

Juntada de Petição

28/10/2025, 22:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/10/2025, 12:56

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

07/10/2025, 19:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 07/10/2025 15:30. Refer. Evento 122

07/10/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

06/10/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/10/2025, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

02/10/2025, 02:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132

01/10/2025, 13:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

01/10/2025, 02:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI

30/09/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR ROGERIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2025, 17:20

Todas as movimentações(144)

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 16:53

Juntada de Petição

27/11/2025, 16:57

Juntada de Petição

24/11/2025, 12:45

Juntada de Petição

28/10/2025, 22:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/10/2025, 12:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 18:21

Sentença - Outro processo

•13/05/2025, 02:01

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

07/10/2025, 19:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 07/10/2025 15:30. Refer. Evento 122

07/10/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

06/10/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/10/2025, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

02/10/2025, 02:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132

01/10/2025, 13:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

01/10/2025, 02:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI

30/09/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR ROGERIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DINALTO JOSE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2025, 17:20

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

30/09/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123

19/09/2025, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123

19/09/2025, 13:34

Juntada de Petição

07/08/2025, 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/08/2025, 23:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 117

06/08/2025, 20:29

Expedição de ofício - 2 cartas

31/07/2025, 14:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 07/10/2025 15:30

31/07/2025, 14:25

Juntada de Petição

19/07/2025, 16:29

Juntada de Petição

19/07/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117

16/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117

15/07/2025, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 18:21

Decisão interlocutória

14/07/2025, 18:21

Conclusos para decisão

11/07/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

13/05/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109

12/05/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

16/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025, 21:43

Decisão interlocutória

06/04/2025, 21:43

Conclusos para decisão

10/02/2025, 14:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 50940952420208240023/TJSC

10/02/2025, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50940952420208240023/TJSC

29/01/2025, 15:06

Juntada de Petição

07/01/2025, 21:24

Juntada de Petição

07/01/2025, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOELMA IDEVALDA SENABIO PEDRO (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHIEFLER BENTO APELANTE: CARLOS ROBERTO PEDRO (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHIEFLER BENTO APELADO: CAROLINA CENILDA PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO CARVALHO (OAB SC045623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5094095-24.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 111) RELATORA: Juíza ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

14/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC

28/06/2022, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO PEDRO. Justiça gratuita: Deferida.

28/06/2022, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELMA IDEVALDA SENABIO PEDRO. Justiça gratuita: Deferida.

28/06/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/06/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/06/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

26/06/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

25/06/2022, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2022, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2022, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/03/2022, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50177894920218240000/TJSC

17/03/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/02/2022, 01:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 79

14/02/2022, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Justiça gratuita: Requerida

14/02/2022, 23:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177894920218240000/TJSC

02/02/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

24/01/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

14/01/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 14:24

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2021 16:53:15)

12/01/2022, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:24:50). Refer. Evento 65

11/12/2021, 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:24:50). Refer. Evento 66

11/12/2021, 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:24:50). Refer. Evento 67

11/12/2021, 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:24:50). Refer. Evento 68

11/12/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/12/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/12/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/12/2021, 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 07/05/2021

19/06/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/05/2021, 23:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50177894920218240000/TJSC

03/05/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/04/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/04/2021, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO PEDRO. Justiça gratuita: Requerida.

16/04/2021, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELMA IDEVALDA SENABIO PEDRO. Justiça gratuita: Requerida.

16/04/2021, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/04/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/04/2021, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/04/2021, 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 49

15/04/2021, 20:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50177894920218240000/TJSC

15/04/2021, 20:04

Decisão interlocutória

09/04/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 20:40

Juntada de Petição

08/04/2021, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 07:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 28, 38 e 36

03/04/2021, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/03/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

19/03/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO

15/03/2021, 17:17

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

15/03/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 14:39

Determinada a intimação

10/03/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 20:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/03/2021, 20:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

09/03/2021, 16:19

Audiência de justificação - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 09/03/2021 16:00. Refer. Evento 6

09/03/2021, 16:17

Decisão interlocutória

09/03/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 10:09

Juntada de Petição

08/03/2021, 20:48

Juntada de Petição

08/03/2021, 20:20

Juntada de Petição

08/03/2021, 20:20

Juntada de Petição - JOELMA IDEVALDA SENABIO PEDRO / CARLOS ROBERTO PEDRO (SC031025 - LEANDRO SCHIEFLER BENTO)

08/03/2021, 20:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 03/03/2021

04/03/2021, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ALVACI DA ROSA GASPAR

03/03/2021, 14:01

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

03/03/2021, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/03/2021, 08:28

Despacho

02/03/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/03/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/03/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

25/02/2021, 22:33

Juntada de Petição

12/02/2021, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 01:54

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JOÃO ERNESTO TESTI FERREIRA

21/01/2021, 13:56

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

21/01/2021, 13:51

Audiência de justificação - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 09/03/2021 16:00

21/01/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/01/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 12:33

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 17:57

Sentença - Outro processo

•13/05/2025, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2025, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2022, 23:17

SENTENÇA

•14/01/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 18:38