Procedimento Comum Cível 0300690-83.2016.8.24.0055 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300690-83.2016.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003298-27.2025.8.24.0055/SC - ref. ao(s) evento(s): 212

08/01/2026, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50032982720258240055

08/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

03/07/2025, 16:28

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

03/07/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

03/07/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

27/06/2025, 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10596463, Subguia 5532037 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,42

13/06/2025, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 236

11/06/2025, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 231

11/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 231

10/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 236

10/06/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 231

09/06/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 236

09/06/2025, 13:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN01

09/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/07/2025. Parte ZANLUCA & KRAUS COMERCIO DE MARAVALHA LTDA, Guia 10596465, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5532039&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5532039</a>

09/06/2025, 13:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2020 Teor do ato: Inicialmente, importante sanar alguns pontos de forma a permitir o andamento adequado do feito. 1. Verifico que o ato de p. 309 foi lançado nos autos em duplicidade já que idêntico ao de p. 306, portanto, determino seu desentranhamento. CUMPRA-SE. 2. Da especificação de provas pelas partes: Verifico que a parte requerida pugnou expressamente pela realização do depoimento pessoal do "representante legal da requerida", arguindo que seria necessário para "confirmar os fatos já apresentados na peça contestatória" (p. 146). Quanto a este ponto, deve-se considerar o que preconiza o artigo 385 do Código de Processo Civil de que "cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício". Portanto, deve ser indeferido tal pleito da parte requerida. Ultrapassados estes pontos, estando o feito organizado, passo a analisar os embargos declaratórios apresentados. 3. Dos Embargos Declaratórios interpostos pela parte requerida (pp. 301/304) A parte requerida apresentou embargos declaratórios (pp. 301/304) em face da decisão de pp. 217/218, alegando ser necessário que a requerente seja intimada a apresentar todas as notas fiscais de venda de produtos e não apenas as de venda de "unidade de secagem de maravalha" e mais uma vez reiterou a necessidade de expedição de ofícios às empresas indicadas, ao que a parte contrária se manifestou às pp. 314/316. Preceitua o art. 1.022 do Código de Processo Civil/2015: Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Não vislumbro qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. O que pretende a parte embargante é, em

20/03/2020, 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Inicialmente, importante sanar alguns pontos de forma a permitir o andamento adequado do feito. 1. Verifico que o ato de p. 309 foi lançado nos autos em duplicidade já que idêntico ao de p. 306, portanto, determino seu desentranhamento. CUMPRA-SE. 2. Da especificação de provas pelas partes: Verifico que a parte requerida pugnou expressamente pela realização do depoimento pessoal do "representante legal da requerida", arguindo que seria necessário para "confirmar os fatos já apresentados na peça contestatória" (p. 146). Quanto a este ponto, deve-se considerar o que preconiza o artigo 385 do Código de Processo Civil de que "cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício". Portanto, deve ser indeferido tal pleito da parte requerida. Ultrapassados estes pontos, estando o feito organizado, passo a analisar os embargos declaratórios apresentados. 3. Dos Embargos Declaratórios interpostos pela parte requerida (pp. 301/304) A parte requerida apresentou embargos declaratórios (pp. 301/304) em face da decisão de pp. 217/218, alegando ser necessário que a requerente seja intimada a apresentar todas as notas fiscais de venda de produtos e não apenas as de venda de "unidade de secagem de maravalha" e mais uma vez reiterou a necessidade de expedição de ofícios às empresas indicadas, ao que a parte contrária se manifestou às pp. 314/316. Preceitua o art. 1.022 do Código de Processo Civil/2015: Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Não vislumbro qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. O que pretende a parte embargante é, em verdade, reabrir, a discussão acerca de

19/03/2020, 23:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0815/2019 Teor do ato: 1. O advogado da parte autora postulou a redesignação da audiência do dia 04/12/2019, ao argumento de que nesta data estará fora do país. Indefiro o pedido porque não há prova de que a viagem do causídico foi agendada antes da designação da audiência. 2. A requerida postulou fosse determinado à autora que junte nos autos "todas as notas fiscais de venda dos produtos que realizou entre os dias 08/09/2014 até a data da propositura da demanda (15/07/2016)" sob pena de aplicação do disposto no artigo 400 do CPC. Também requereu fosse remetido oficio para as empresas que relacionou, para que enviassem ao Juízo cópia das notas fiscais emitidas à requerente no período de 08/09/2014 até 15/07/2016 (p. 144/146). Foi intimada a ré para que demonstrasse a impossibilidade de obtenção dos documentos diretamente pela parte, sem a necessidade de intervenção judicial, e justificasse a imprescindibilidade da prova para o deslinde da causa (p. 147/148). A requerida esclareceu que a juntada das notas fiscais de venda de produtos pela requerente é necessária para comprovar se as peças indicadas nas fls. 30/56, foram, ou não, exclusivamente adquiridas ou utilizadas na fabricação dos equipamentos delineados no orçamento encaminhado à ré, bem como para demonstrar que se tratam de produtos diariamente vendidos pela autora. Pois bem. Considerando que a autora é uma "Empresa metal mecânica, com vasta experiência e tecnologia, o que a torna referência em conjuntos de SECADORES E FORNALHAS GERADORAS DE CALOR de alta eficiência", conforme se extrai do seu sítio na internet, a relevância da prova postulada pela requerida é extraída da possibilidade de que a demandante pode já ter negociado a "unidade de secagem de marvalha", que teria sido construída com os insumos indicados na p. 30. Ante o exposto, determino que a autora junte nos autos, no prazo de 15 dias, todas as notas fiscais de venda de "unidade de secagem de m

18/10/2019, 13:13

Decisão interlocutória - SAJ - 1. O advogado da parte autora postulou a redesignação da audiência do dia 04/12/2019, ao argumento de que nesta data estará fora do país. Indefiro o pedido porque não há prova de que a viagem do causídico foi agendada antes da designação da audiência. 2. A requerida postulou fosse determinado à autora que junte nos autos "todas as notas fiscais de venda dos produtos que realizou entre os dias 08/09/2014 até a data da propositura da demanda (15/07/2016)" sob pena de aplicação do disposto no artigo 400 do CPC. Também requereu fosse remetido oficio para as empresas que relacionou, para que enviassem ao Juízo cópia das notas fiscais emitidas à requerente no período de 08/09/2014 até 15/07/2016 (p. 144/146). Foi intimada a ré para que demonstrasse a impossibilidade de obtenção dos documentos diretamente pela parte, sem a necessidade de intervenção judicial, e justificasse a imprescindibilidade da prova para o deslinde da causa (p. 147/148). A requerida esclareceu que a juntada das notas fiscais de venda de produtos pela requerente é necessária para comprovar se as peças indicadas nas fls. 30/56, foram, ou não, exclusivamente adquiridas ou utilizadas na fabricação dos equipamentos delineados no orçamento encaminhado à ré, bem como para demonstrar que se tratam de produtos diariamente vendidos pela autora. Pois bem. Considerando que a autora é uma "Empresa metal mecânica, com vasta experiência e tecnologia, o que a torna referência em conjuntos de SECADORES E FORNALHAS GERADORAS DE CALOR de alta eficiência", conforme se extrai do seu sítio na internet, a relevância da prova postulada pela requerida é extraída da possibilidade de que a demandante pode já ter negociado a "unidade de secagem de marvalha", que teria sido construída com os insumos indicados na p. 30. Ante o exposto, determino que a autora junte nos autos, no prazo de 15 dias, todas as notas fiscais de venda de "unidade de secagem de marvalha" que realizou entre os dias 08/09/2014

18/10/2019, 10:07

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003298-27.2025.8.24.0055/SC - ref. ao(s) evento(s): 212

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50032982720258240055

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10596463, Subguia 5532037 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,42

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 236

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 231

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 231

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 236

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 231

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 236

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN01

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