Procedimento Comum Cível 0301090-14.2016.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301090-14.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 10:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8321889, Subguia 4249538 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

12/08/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/08/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/07/2024, 11:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

11/07/2024, 15:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

11/07/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/08/2024. Parte IONE DOS SANTOS DE BONA, Guia 8321889, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4249538&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D5162c87e50484100b2e123297acaf691' target='_blank'>4249538</a>

11/07/2024, 15:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

11/07/2024, 15:16

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE STA CATARINA

11/07/2024, 15:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. IONE DOS SANTOS DE BONA - Guia 8321889 - R$ 36,27

11/07/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:16

Juntada - Guia Cancelada - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Guia 170704 - R$ 516,49

11/07/2024, 15:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

09/07/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IONE DOS SANTOS DE BONA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/07/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/07/2024, 14:18

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/07/2024, 14:10

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/07/2024, 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0645/2019 Teor do ato: Por todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1) DECLARAR inválida a rescisão contratual do plano de saúde da autora operada em 30-06-2015 (pg. 38); 2) DETERMINAR à Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico que, no prazo de 15 dias, reintegre a autora no plano de saúde coletivo contratado nos moldes anteriormente vigentes; 3) CONDENAR o(a)(s) ré IBBCA Gestão em Saúde Ltda. ao pagamento de R$325,00, a título de indenização por dano emergente material, em favor do(a)(s) autora, corrigido(s) monetariamente (INPC) a partir da data do último desembolso (18-11-2015; pg(s). 347-350) e acrescido(s) de juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação (23-06-2016; pg. 554); 4) CONDENAR o(a)(s) ré IBBCA Gestão em Saúde Ltda. ao pagamento de R$7.500,00, a título de compensação por dano moral, em favor do(a)(s) autora, corrigido(s) monetariamente (INPC) a partir do arbitramento e acrescido(s) de juros de mora de 1% ao mês a partir da data da data da citação (23-06-2016; pg. 554); II) CONDENO, em razão da sucumbência recíproca (CPC, art. 86): II.I) o(a)(s) autor(a)(s) ao pagamento de 50%, e o(a)(s) réu(ré)(s) IBBCA Gestão em Saúde Ltda. ao pagamento de 50%, do valor das custas e das despesas processuais; II.II) o(a)(s) réu(ré)(s) IBBCA Gestão em Saúde Ltda. ao pagamento de 50% do valor dos honorários advocatícios, ao(à) procurador(a) da parte autora, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º); II.III) o(a)(s) autor(a)(es) ao pagamento de 50% do valor dos honorários advocatícios, ao(à) procurador(a) da ré Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º); Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Arquivem-se oportunamente. Advogados(s): Mônica Basus Bispo (OAB 113800/RJ), Milton Luiz C

09/12/2019, 19:01

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Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8321889, Subguia 4249538 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE STA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. IONE DOS SANTOS DE BONA - Guia 8321889 - R$ 36,27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Cancelada - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Guia 170704 - R$ 516,49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IONE DOS SANTOS DE BONA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

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