Execução Fiscal 5001499-77.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 786,90

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

JUCELIA VICENTE DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 18:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

18/12/2024, 11:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

18/12/2024, 11:11

Custas Satisfeitas - Parte: JUCELIA VICENTE DUARTE

18/12/2024, 11:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

17/12/2024, 19:22

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

11/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIA VICENTE DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2024, 17:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/10/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/08/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/07/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2024, 18:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/07/2024, 17:12

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:28

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 18:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

18/12/2024, 11:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

18/12/2024, 11:11

Custas Satisfeitas - Parte: JUCELIA VICENTE DUARTE

18/12/2024, 11:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•23/07/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 14:46

17/12/2024, 19:22

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

11/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIA VICENTE DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2024, 17:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/10/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/08/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/07/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2024, 18:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/07/2024, 17:12

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/07/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/03/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/11/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 18:54

Despacho

25/10/2023, 18:54

Conclusos para despacho

24/10/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/10/2023, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/08/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2023, 12:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

04/03/2023, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

23/01/2023, 09:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

28/07/2022, 16:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JUCELIA VICENTE DUARTE)

28/07/2022, 16:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/07/2022, 13:56

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

18/07/2022, 14:05

Despacho

15/06/2022, 16:24

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:04

Juntada de Petição

26/05/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/05/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/05/2022, 23:59

Despacho

22/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 15:18

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2022

20/04/2022, 12:51

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50014997720208240069

19/04/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

14/01/2022, 15:08

Expedição de ofício - 1 carta

14/01/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/11/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/11/2021, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

22/10/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2021, 12:03

Juntada de certidão

23/07/2021, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/07/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 16 Parte Isenta

23/07/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/06/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

01/06/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021, 15:44

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/05/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/05/2021, 23:59

Despacho

26/04/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 14:29

Juntada de certidão

15/03/2021, 14:29

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

08/09/2020, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

13/08/2020, 22:03

Determinada a citação

16/04/2020, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 17:31

SENTENÇA

•01/06/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:36