Procedimento Comum Cível 0302726-80.2015.8.24.0040 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302726-80.2015.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

11/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA01CV

08/04/2024, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/05/2024. Parte NELSON MURILO ALVES, Guia 7658314, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3922953&modulo=A' target='_blank'>3922953</a>

08/04/2024, 22:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS JOSE MONTEIRO

08/04/2024, 22:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NELSON MURILO ALVES - Guia 7658314 - R$ 4.827,49

08/04/2024, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 22:14

Juntada - Guia Cancelada - NELSON MURILO ALVES - Guia 587479 - R$ 513,40

08/04/2024, 22:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA01CV -> DCJE

04/04/2024, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

04/04/2024, 16:27

Recebidos os autos - TJSC -> LGA01CV Número: 03027268020158240040/TJSC

04/04/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS JOSE MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETE DE AGUIAR VIEIRA (OAB RS025969) APELANTE: NELSON MURILO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE SIQUEIRA PEDRINHO (OAB SC043432) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302726-80.2015.8.24.0040/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

14/02/2024, 00:00

Remessa Externa - LGA01CV -> TJSC

31/08/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

31/08/2020, 00:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2018 Teor do ato: Assim, INDEFIRO o pedido de TUTELA de URGÊNCIA ANTECIPADA e mantenho o autor/reconvinte na posse do veículo.Contudo, DETERMINO a EXPEDIÇÃO de Ofício ao DETRAN de Santa Catarina para comunicar a existência de possível relação comercial entre as partes e que o veículo, objeto da presente, está em posse do autor, Carlos José Monteiro, e não em posse do proprietário Nelson Murilo Alves, não devendo este ser responsabilizado por possíveis multas de trânsito ou inadimplência tributária.Determino o apensamento desta Ação à Ação de Consignação proposta pelo Autor contra o requerido. Ante a ausência de preliminares, dou o feito por saneado.Delimito as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: a) relação comercial entre as partes; b) propriedade sobre o veículo; c) possível comunicação falsa de crime; d) danos materiais e morais; e) dentre outras questões que este magistrado entender necessárias para o feito.Para a prova dos fatos admito: a) prova documental, consistente nos documentos carreados aos autos, sem prejuízo de outros cuja juntada for posteriormente deferida; b) depoimento pessoal das partes, sob as penas de confissão (art. 385, § 1º, CPC); c) prova testemunhal, consistente nos testigos que forem arrolados pelas partes, no prazo previsto no art. 357, § 4º, do CPC.Advirta-se que a intimação da testemunha é atribuição do procurador, que só poderá requerer a intimação pelo juízo após comprovação de frustração do ato, mediante juntada de cópia da carta e do respectivo AR, com a antecedência mínima de 3 (três) dias da data da audiência (art. 455, § 1º, CPC), sob pena de presumir-se a desistência na produção da prova.Advirta-se ainda, que o rol de testemunhas deverá observar o disposto no art. 450 do CPC, possuindo adequada qualificação, a fim de que a parte adversa possa, a tempo e modo, alegar as situações previstas no art. 447 do diploma processual, se for o caso. A não

18/01/2018, 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela - Assim, INDEFIRO o pedido de TUTELA de URGÊNCIA ANTECIPADA e mantenho o autor/reconvinte na posse do veículo.Contudo, DETERMINO a EXPEDIÇÃO de Ofício ao DETRAN de Santa Catarina para comunicar a existência de possível relação comercial entre as partes e que o veículo, objeto da presente, está em posse do autor, Carlos José Monteiro, e não em posse do proprietário Nelson Murilo Alves, não devendo este ser responsabilizado por possíveis multas de trânsito ou inadimplência tributária.Determino o apensamento desta Ação à Ação de Consignação proposta pelo Autor contra o requerido. Ante a ausência de preliminares, dou o feito por saneado.Delimito as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: a) relação comercial entre as partes; b) propriedade sobre o veículo; c) possível comunicação falsa de crime; d) danos materiais e morais; e) dentre outras questões que este magistrado entender necessárias para o feito.Para a prova dos fatos admito: a) prova documental, consistente nos documentos carreados aos autos, sem prejuízo de outros cuja juntada for posteriormente deferida; b) depoimento pessoal das partes, sob as penas de confissão (art. 385, § 1º, CPC); c) prova testemunhal, consistente nos testigos que forem arrolados pelas partes, no prazo previsto no art. 357, § 4º, do CPC.Advirta-se que a intimação da testemunha é atribuição do procurador, que só poderá requerer a intimação pelo juízo após comprovação de frustração do ato, mediante juntada de cópia da carta e do respectivo AR, com a antecedência mínima de 3 (três) dias da data da audiência (art. 455, § 1º, CPC), sob pena de presumir-se a desistência na produção da prova.Advirta-se ainda, que o rol de testemunhas deverá observar o disposto no art. 450 do CPC, possuindo adequada qualificação, a fim de que a parte adversa possa, a tempo e modo, alegar as situações previstas no art. 447 do diploma processual, se for o caso. A não observância do disposto no artigo ret

31/10/2017, 14:56

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA01CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS JOSE MONTEIRO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NELSON MURILO ALVES - Guia 7658314 - R$ 4.827,49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Cancelada - NELSON MURILO ALVES - Guia 587479 - R$ 513,40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

Recebidos os autos - TJSC -> LGA01CV Número: 03027268020158240040/TJSC

Remessa Externa - LGA01CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

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