Apelação / Remessa Necessária 5002442-29.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.937,50

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

B&W CHEFFES RESTAURANTE EIRELI

CNPJ

Autor

BRACARA COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL KNOP

OAB/SC 051940·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA ANDRASCHKO DE CAMARGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0

04/04/2024, 09:20

Transitado em Julgado

04/04/2024, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/03/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

01/03/2024, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 12:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/02/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0102

15/02/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/02/2024, 07:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

14/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

09/02/2024, 17:15

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0

04/04/2024, 09:20

Transitado em Julgado

04/04/2024, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/03/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 12:21

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 18:49

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

01/03/2024, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 12:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/02/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0102

15/02/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/02/2024, 07:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

14/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

09/02/2024, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/02/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/02/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: B&W CHEFFES RESTAURANTE EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

23/01/2024, 15:52

Despacho

23/01/2024, 14:15

Remetidos os Autos - GCIV0102 -> CAMCIV1

23/01/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0102

18/12/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:02

Despacho

24/11/2023, 22:05

Remetidos os Autos - GCIV0102 -> CAMCIV1

24/11/2023, 22:05

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0102

24/11/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/11/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 11:37

Despacho

17/10/2023, 20:08

Remetidos os Autos - GCIV0102 -> CAMCIV1

17/10/2023, 20:08

Alterado o assunto processual

25/08/2023, 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0603 para GCIV0102)

25/08/2023, 07:31

Determina redistribuição por incompetência

24/08/2023, 19:45

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP

24/08/2023, 19:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

16/08/2023, 16:29

Juntada de certidão

16/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: B&W CHEFFES RESTAURANTE EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.

16/08/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:04

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

15/08/2023, 15:04

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/08/2023, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRACARA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE BEBIDAS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

09/08/2023, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: B&W CHEFFES RESTAURANTE EIRELI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

09/08/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 15:04