Procedimento Comum Cível 5001014-37.2023.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 27.084,32

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Capinzal

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NATALICIO ROSA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 18:50

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

30/10/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

26/10/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/10/2024, 01:09

Juntada de Petição

10/10/2024, 09:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8939694, Subguia 4581206 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.035,89

10/10/2024, 09:03

Juntada de Petição

10/10/2024, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/10/2024, 08:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ01

03/10/2024, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/11/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 8939694, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4581206&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4581206</a>

03/10/2024, 13:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NATALICIO ROSA PEREIRA

03/10/2024, 13:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO PAN S.A. - Guia 8939694 - R$ 1.035,89

03/10/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:06

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 18:50

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

30/10/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

26/10/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/10/2024, 01:09

Juntada de Petição

10/10/2024, 09:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 17:29

Acórdão - Outro processo

•02/10/2024, 17:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8939694, Subguia 4581206 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.035,89

10/10/2024, 09:03

Juntada de Petição

10/10/2024, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/10/2024, 08:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ01

03/10/2024, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/11/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 8939694, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4581206&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4581206</a>

03/10/2024, 13:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NATALICIO ROSA PEREIRA

03/10/2024, 13:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO PAN S.A. - Guia 8939694 - R$ 1.035,89

03/10/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/10/2024, 07:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ01 -> DCJE

02/10/2024, 17:30

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

02/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

02/10/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 17:22

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ01 Número: 50010143720238240016/TJSC

26/09/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATALICIO ROSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001014-37.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

14/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNZ01 -> TJSC

13/12/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/12/2023, 01:14

Juntada de Petição

07/12/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/11/2023, 05:01

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/11/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Justiça gratuita: Deferida

17/11/2023, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 86/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 17/11/2023

17/11/2023, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 85/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 16 de novembro de 2023.

16/11/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2023, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/08/2023, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/07/2023, 01:14

Juntada de Petição

25/07/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/07/2023, 18:53

Juntado(a)

05/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2023, 14:39

Expedição de ofício

03/07/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2023, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:38

Julgado procedente em parte o pedido

30/06/2023, 18:38

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão - 30/06/2023 14:50:16)

30/06/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/06/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/06/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/05/2023, 05:19

Decisão interlocutória

30/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 18:11

Conclusos para decisão

30/05/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/05/2023, 11:38

Juntada de Petição

15/05/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/04/2023, 01:10

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 19:07

Juntada de Petição

15/04/2023, 12:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

14/04/2023, 15:12

Juntada de Petição

14/04/2023, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

04/04/2023, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

22/03/2023, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALICIO ROSA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

16/03/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/03/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 13:41

Despacho

15/03/2023, 13:41

Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALICIO ROSA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

10/03/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 12:24

SENTENÇA

•23/10/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 18:46

SENTENÇA

•30/06/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 18:11

Anexo

•26/05/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 13:41