Revisão Criminal 5075599-11.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5075599-11.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado - Ofício

11/07/2024, 14:44

Baixa Definitiva

15/04/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

15/04/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/04/2024, 01:01

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

29/02/2024, 13:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/02/2024, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b>

14/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUAN ANDRE ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Navegantes MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5075599-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

14/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 17:38

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•11/07/2024, 14:44

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 13:23

—

Juntado - Ofício

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

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