Revisão Criminal 5070300-53.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5070300-53.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 19:50

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

01/04/2024, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/02/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/02/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

28/02/2024, 13:56

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/02/2024, 11:55

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI09

15/02/2024, 08:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI08 -> GG1CRI07

14/02/2024, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b>

14/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A): MARIANA MORESCO BECKER (OAB SC068794) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5070300-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

14/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 17:38

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 14:56

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI09

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI08 -> GG1CRI07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

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