Agravo em Recurso Especial 5075400-86.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5075400-86.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/12/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028281/2024

19/11/2024, 16:06

Protocolizada Petição 1028281/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 15:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 623392/2024 - AgRg

18/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0623392 - AgRg no AREsp 2678255 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 15:30

Não conhecido o recurso de MAYCON FERNANDES , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00623392/2024 - AgRg no AREsp 2678255/SC

13/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

17/10/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024, 18:20

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00623392/2024 - AgRg no AREsp 2678255/SC

16/10/2024, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/08/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 742476/2024

28/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 742476/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 19:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2024, 21:30

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