Procedimento Comum Cível 0300977-04.2016.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.331,61

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

VALDIR DAL PONT

CPF

Autor

SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME COLARES DE SOUZA

OAB/SC 057035·CPF·Representa: Autor

ALINE COSTA SOARES PIRES

OAB/PR 072280·CPF·Representa: Réu

KELLEN CRISTINA ALVES MACIEL

OAB/PR 103187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50022569520258240069

09/05/2025, 16:57

Baixa Definitiva

17/05/2024, 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO01

17/05/2024, 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR DAL PONT

17/05/2024, 13:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

17/05/2024, 13:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

14/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR DAL PONT. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2024, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2024, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/05/2024, 16:44

Juntada de Petição

13/05/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:07

Todas as movimentações(64)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50022569520258240069

09/05/2025, 16:57

Baixa Definitiva

17/05/2024, 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO01

17/05/2024, 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR DAL PONT

17/05/2024, 13:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 13:07

SENTENÇA

•20/04/2022, 16:21

17/05/2024, 13:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

14/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR DAL PONT. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2024, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2024, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/05/2024, 16:44

Juntada de Petição

13/05/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

09/04/2024, 16:06

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 03009770420168240069/TJSC

09/04/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR DAL PONT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME COLARES DE SOUZA (OAB SC057035) ADVOGADO(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA (OAB SC025270) APELADO: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE COSTA SOARES PIRES (OAB PR072280) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300977-04.2016.8.24.0069/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ

14/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC

17/06/2022, 16:54

Juntada de Petição

13/06/2022, 15:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3553110, Subguia 1913423 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

24/05/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/05/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 41. Guia: 3553110 Situação: Em aberto.

23/05/2022, 16:09

Juntada de Petição

23/05/2022, 15:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3553110, Subguia 1913423

23/05/2022, 14:43

Juntada - Guia Gerada - VALDIR DAL PONT - Guia 3553110 - R$ 583,58

23/05/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022, 19:21

Julgado improcedente o pedido

20/04/2022, 19:21

Conclusos para julgamento

23/11/2020, 13:47

Juntada de certidão

23/11/2020, 13:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/04/2020, 01:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3261

16/03/2020, 08:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2020 Teor do ato: 1- As preliminares suscitadas demandam análise de mérito acerca da pretensão controvertida pelas partes e, portanto, não autorizam a extinção do feito nesse momento processual. Logo, serão apreciadas por ocasião da prolação da sentença. 2- Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir e indicar pontualmente o ponto controvertido que pretendem esclarecer ou comprovar, sob pena de indeferimento. 2.1- Considerando que as partes devem instruir a petição inicial e a contestação com a prova documental necessária para prova de suas alegações, somente será admitida a juntada de documentos novos nas hipóteses estabelecidas no caput e no parágrafo único do art. 435 do CPC, as quais deverão ser devidamente comprovadas por ocasião do requerimento. 2.2- Para melhor adequação da pauta de audiências, havendo intenção de produzir prova oral, deverão as partes, no prazo assinado, apresentar o rol com no máximo 3 testemunhas para prova de cada fato controvertido, com a qualificação exigida no art. 450 do CPC. 2.3 - Havendo no rol de testemunhas residentes fora da comarca, a parte requerente deverá requerer expressamente que sua oitiva ocorra pelo sistema de videoaudiência, tendo em vista a necessidade de agendamento de sala passiva na comarca competente, ficando desde já ciente e advertida de que, no silêncio, sua oitiva será realizada na sede desse Juízo, conforme disposto no art. 499 do CPC. 3- Ficam as partes cientes de que, no silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. Advogados(s): Tiago da Rosa Teixeira (OAB 25270/SC), Aline Costa Soares Pires (OAB 72280/PR)

12/03/2020, 22:16

Decisão interlocutória - SAJ - 1- As preliminares suscitadas demandam análise de mérito acerca da pretensão controvertida pelas partes e, portanto, não autorizam a extinção do feito nesse momento processual. Logo, serão apreciadas por ocasião da prolação da sentença. 2- Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir e indicar pontualmente o ponto controvertido que pretendem esclarecer ou comprovar, sob pena de indeferimento. 2.1- Considerando que as partes devem instruir a petição inicial e a contestação com a prova documental necessária para prova de suas alegações, somente será admitida a juntada de documentos novos nas hipóteses estabelecidas no caput e no parágrafo único do art. 435 do CPC, as quais deverão ser devidamente comprovadas por ocasião do requerimento. 2.2- Para melhor adequação da pauta de audiências, havendo intenção de produzir prova oral, deverão as partes, no prazo assinado, apresentar o rol com no máximo 3 testemunhas para prova de cada fato controvertido, com a qualificação exigida no art. 450 do CPC. 2.3 - Havendo no rol de testemunhas residentes fora da comarca, a parte requerente deverá requerer expressamente que sua oitiva ocorra pelo sistema de videoaudiência, tendo em vista a necessidade de agendamento de sala passiva na comarca competente, ficando desde já ciente e advertida de que, no silêncio, sua oitiva será realizada na sede desse Juízo, conforme disposto no art. 499 do CPC. 3- Ficam as partes cientes de que, no silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra.

12/03/2020, 17:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

02/03/2020, 15:30

Conclusos para decisão interlocutória

17/09/2018, 14:05

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/06/2018, 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2588 Página:

23/05/2017, 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Tiago da Rosa Teixeira (OAB 25270/SC)

19/05/2017, 10:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/05/2017, 10:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.17.10003625-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/04/2017 17:37

19/05/2017, 09:29

documento digitalizado

20/03/2017, 08:45

Juntada

20/03/2017, 08:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/09/2016 através da guia nº 069.1060772-28 no valor de 143,62

20/03/2017, 08:43

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas . A tentativa de acordo restou inexitosa. Pelo conciliador, aguarde-se o prazo para defesa em cartório. Nada mais.

17/03/2017, 13:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10002463-3 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 16/03/2017 14:48

16/03/2017, 15:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0847/2016 Data da Publicação: 02/01/2017 Número do Diário: 2498 Página:

10/01/2017, 17:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/12/2016, 10:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR599943580TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Servopa Administradora de Consórcios Ltda. Diligência : 21/12/2016

24/12/2016, 10:40

Juntada

24/12/2016, 10:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0847/2016 Teor do ato: Designo a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil para o dia 17/03/2017, às 13h20.A intimação do autor será feita na pessoa do advogado (Código de Processo Civil, art. 334, §3º).As partes ficam cientes de que o não comparecimento injustificado poderá acarretar a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, do Código de Processo Civil.Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do Código de Processo Civil, cujo prazo para resposta observará as disposições do art. 335 do mesmo diploma legal.Intimem-se. Advogados(s): Tiago da Rosa Teixeira (OAB 25270/SC)

16/12/2016, 13:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

14/12/2016, 09:09

Determinado a citação/notificação - Designo a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil para o dia 17/03/2017, às 13h20.A intimação do autor será feita na pessoa do advogado (Código de Processo Civil, art. 334, §3º).As partes ficam cientes de que o não comparecimento injustificado poderá acarretar a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, do Código de Processo Civil.Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do Código de Processo Civil, cujo prazo para resposta observará as disposições do art. 335 do mesmo diploma legal.Intimem-se.

29/11/2016, 18:56

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 17/03/2017 Hora 13:20 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

29/11/2016, 15:02

Conclusos para despacho

10/10/2016, 08:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.16.10009822-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 12/09/2016 16:15

13/09/2016, 07:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2388 Página:

11/07/2016, 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.No mesmo prazo, poderá efetuar o recolhimento das custas processuais, caso assim entenda. Advogados(s): Tiago da Rosa Teixeira (OAB 25270/SC)

07/07/2016, 16:20

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.No mesmo prazo, poderá efetuar o recolhimento das custas processuais, caso assim entenda.

06/07/2016, 16:55

Conclusos para despacho

17/05/2016, 13:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/05/2016, 04:28

DECISÃO

•12/03/2020, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2017, 07:23

DESPACHO

•29/11/2016, 16:56

DESPACHO

•06/07/2016, 13:55