Agravo em Recurso Especial 5011480-94.2021.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú 1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

THIAGO MAZIERO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

FABRICIO LUIZ DA ROSA

CPF

TERCEIRO

SAMUEL DA ROCHA GIL

CPF

TERCEIRO

JARDEL LEANDRO KUREK

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAOZINHO ZANELLA

OAB/SC 020390·CPF·Representa: Autor

SAMANTA VANESSA ZANELLA

OAB/SC 036026·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

THIAGO MAZIERO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

FABRICIO LUIZ DA ROSA

CPF

TERCEIRO

SAMUEL DA ROCHA GIL

CPF

TERCEIRO

JARDEL LEANDRO KUREK

CPF

TERCEIRO

JHON CESAR ALVES SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165291/2025

28/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1165291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:43

Não conhecido o recurso de THIAGO MAZIERO

26/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/11/2025, 19:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/10/2025, 12:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/10/2025, 12:21

Juízo de Retratação

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Acórdão

•23/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:21

Acórdão

•23/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:21

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/10/2025, 12:21

Juízo de Retratação

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Acórdão

•23/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:21

Acórdão

•23/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:21

Sentença

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Recebimento da Denúncia

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21

Decisão

•23/10/2025, 12:21