Procedimento Comum Cível 0302013-83.2018.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 13.181,21

Órgão julgador

20º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Unidade Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SV NET COMPUTADORES E CELULARES EIRELI

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2024, 02:35

Juntada de certidão

29/05/2024, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/05/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/05/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/05/2024, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/05/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

20/05/2024, 16:03

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 70%. Parte: SV NET COMPUTADORES E CELULARES EIRELI

20/05/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

20/05/2024, 16:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

15/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 18:22

Transitado em Julgado

15/05/2024, 18:11

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

31/05/2024, 02:35

Juntada de certidão

29/05/2024, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/05/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/05/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/05/2024, 09:09

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2022, 20:11

SENTENÇA

•07/03/2022, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/05/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

25/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

20/05/2024, 16:03

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 70%. Parte: SV NET COMPUTADORES E CELULARES EIRELI

20/05/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

20/05/2024, 16:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

15/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 18:22

Transitado em Julgado

15/05/2024, 18:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03020138320188240175/TJSC

15/05/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SV NET COMPUTADORES E CELULARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302013-83.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ

14/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03020138320188240175/TJSC

17/10/2022, 16:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

26/09/2022, 16:52

Alterado o assunto processual

26/09/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/06/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/06/2022, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 21:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3435855, Subguia 1857398 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

04/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 51. Guia: 3435855 Situação: Em aberto.

03/05/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/05/2022, 17:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3435855, Subguia 1857398

03/05/2022, 13:24

Juntada - Guia Gerada - SV NET COMPUTADORES E CELULARES EIRELI - Guia 3435855 - R$ 583,58

03/05/2022, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/04/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/03/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/03/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 23:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2022, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 23:11

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/03/2022, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/03/2022, 11:07

Julgado improcedente o pedido

07/03/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022, 09:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA04 para FNSURBA20) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:16

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/08/2021, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/07/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/07/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/07/2021, 10:42

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 19:35

Juntada de Petição

08/07/2021, 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/07/2021, 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2021, 14:18

Juntada de Petição

03/07/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/06/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

08/06/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 14:51

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:47

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000152889: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/05/2020, 15:31

Juntada

12/06/2019, 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2019, 12:58

Conclusos para despacho

30/05/2019, 10:35

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WMLE.19.10011478-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/05/2019 17:54

23/05/2019, 18:01

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WMLE.19.10011465-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/05/2019 17:38

23/05/2019, 17:47

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WMLE.19.10011463-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/05/2019 17:08

23/05/2019, 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

16/05/2019, 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2019 Teor do ato: Ante o exposto: INDEFIRO o pedido a inversão do ônus da prova quanto ao pedido cominatório de exibição incidental do(s) instrumento(s) contratual(is) firmado(s) entre as partes. Consequentemente, intime-se a parte requerente para, no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emendar a petição inicial nos seguintes termos: a) juntar os contratos revisandos ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo, e; b) juntar procuração do patrono peticionando. A parte requerente fica EXPRESSAMENTE ADVERTIDA de que transcorrido in albis o prazo acima concedido, em caso de emenda extemporânea ou não sendo cumprida a diligência nos seus EXATOS TERMOS, a petição inicial será IMEDIATAMENTE EXTINTA, independentemente de nova intimação; e SEM oportunização de nova emenda, nos termos do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. Ou seja, a emenda será admitida uma única vez. Decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Jean Gilnei Custodio (OAB 12166/SC)

14/05/2019, 19:04

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: INDEFIRO o pedido a inversão do ônus da prova quanto ao pedido cominatório de exibição incidental do(s) instrumento(s) contratual(is) firmado(s) entre as partes. Consequentemente, intime-se a parte requerente para, no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emendar a petição inicial nos seguintes termos: a) juntar os contratos revisandos ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo, e; b) juntar procuração do patrono peticionando. A parte requerente fica EXPRESSAMENTE ADVERTIDA de que transcorrido in albis o prazo acima concedido, em caso de emenda extemporânea ou não sendo cumprida a diligência nos seus EXATOS TERMOS, a petição inicial será IMEDIATAMENTE EXTINTA, independentemente de nova intimação; e SEM oportunização de nova emenda, nos termos do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. Ou seja, a emenda será admitida uma única vez. Decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para sentença.

13/05/2019, 21:21

Conclusos para despacho

28/09/2018, 16:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/06/2018 através da guia nº 175.3015315-87 no valor de 416,04

24/08/2018, 15:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/08/2018, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 11:51

DECISÃO

•13/05/2019, 18:21