Embargos à Execução 0002368-63.2016.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ESPOLIO DE ORANDINO BERNARDO

Autor

ORANDINO BERNARDO

CPF

Autor

ZELANDIA MARIA BERNARDO

CPF

Autor

VIRIATO OLIMPIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADEMAR CIRINO CABRAL

OAB/SC 007425·CPF·Representa: Autor

SERGIO DO ESPIRITO SANTO REBELLO

OAB/SC 035853·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE MATOS RIBEIRO

OAB/SC 039391·CPF·Representa: Autor

CAMILA PORFIRIO PORTO CABRAL

OAB/SC 039935·CPF·Representa: Autor

SIOMARA ACACIA DE SOUZA LIMA

OAB/SC 040064·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ADEMAR CIRINO CABRAL

OAB/SC 007425·CPF·Representa: Autor

SERGIO DO ESPIRITO SANTO REBELLO

OAB/SC 035853·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE MATOS RIBEIRO

OAB/SC 039391·CPF·Representa: Autor

CAMILA PORFIRIO PORTO CABRAL

OAB/SC 039935·CPF·Representa: Autor

SIOMARA ACACIA DE SOUZA LIMA

OAB/SC 040064·CPF·Representa: Autor

CIRINO ADOLFO CABRAL NETO

OAB/SC 025073·CPF·Representa: Autor

JORGE STOEBERL

OAB/SC 010692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

14/02/2026, 01:27

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

22/01/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

22/01/2026, 16:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

21/01/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:16

Decisão interlocutória

13/01/2026, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50532911020258240000/TJSC

18/11/2025, 16:00

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5053291-10.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 29

01/09/2025, 12:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50532911020258240000/TJSC

30/08/2025, 00:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 85

23/07/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

18/07/2025, 02:37

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

14/02/2026, 01:27

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

22/01/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

22/01/2026, 16:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 12:07

21/01/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:16

Decisão interlocutória

13/01/2026, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50532911020258240000/TJSC

18/11/2025, 16:00

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5053291-10.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 29

01/09/2025, 12:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50532911020258240000/TJSC

30/08/2025, 00:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 85

23/07/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

18/07/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/07/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/07/2025, 09:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

17/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

16/07/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 12:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5053291-10.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12

16/07/2025, 12:21

Juntada de Petição

16/07/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/07/2025, 01:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50532911020258240000/TJSC

15/07/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67

09/07/2025, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50532911020258240000/TJSC

09/07/2025, 16:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01CV

27/06/2025, 09:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZELANDIA MARIA BERNARDO

27/06/2025, 09:20

Custas Satisfeitas - Parte: VIRIATO OLIMPIO DA SILVA

27/06/2025, 09:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ORANDINO BERNARDO

27/06/2025, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

24/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

23/06/2025, 02:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301079-56.2015.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

20/06/2025, 15:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01CV -> DCJE

20/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

20/06/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

20/06/2025, 15:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301079-56.2015.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

20/06/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE ORANDINO BERNARDO - EXCLUÍDA

20/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORANDINO BERNARDO. Justiça gratuita: Deferida.

20/06/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE ORANDINO BERNARDO. Justiça gratuita: Deferida.

07/05/2025, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELANDIA MARIA BERNARDO. Justiça gratuita: Deferida.

07/05/2025, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIRIATO OLIMPIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2025, 08:17

Recebidos os autos - TJSC -> NVG01CV Número: 00023686320168240135/TJSC

07/05/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIRIATO OLIMPIO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Jorge Stoeberl (OAB SC010692) APELADO: ESPÓLIO DE ORANDINO BERNARDO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADEMAR CIRINO CABRAL (OAB SC007425) ADVOGADO(A): SERGIO DO ESPIRITO SANTO REBELLO (OAB SC035853) ADVOGADO(A): CAMILA DE MATOS RIBEIRO (OAB SC039391) ADVOGADO(A): SIOMARA ACACIA DE SOUZA LIMA (OAB SC040064) ADVOGADO(A): CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073) APELADO: ZELANDIA MARIA BERNARDO (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073) ADVOGADO(A): ADEMAR CIRINO CABRAL (OAB SC007425) ADVOGADO(A): SERGIO DO ESPIRITO SANTO REBELLO (OAB SC035853) ADVOGADO(A): CAMILA DE MATOS RIBEIRO (OAB SC039391) ADVOGADO(A): SIOMARA ACACIA DE SOUZA LIMA (OAB SC040064) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002368-63.2016.8.24.0135/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

14/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

08/02/2023, 12:29

Juntada de Petição

08/02/2023, 12:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG01CV -> TJSC

24/03/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/03/2021, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/03/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/03/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 20:09

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

03/02/2021, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 48. Guia: 1176468 Situação: Em aberto.

02/02/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/02/2021, 16:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/02/2021, 14:49

Juntada - Guia Gerada - VIRIATO OLIMPIO DA SILVA Guia nº 1.176.468 - R$ 528,50

01/02/2021, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2021

28/01/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/11/2020, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/11/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40

30/11/2020, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 16:56

Julgado procedente o pedido

30/11/2020, 16:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 09:04

Conclusos para sentença

18/09/2019, 18:27

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WNVT.19.10026668-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/08/2019 14:53

21/08/2019, 14:57

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WNVT.19.10022800-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 22/07/2019 11:47

22/07/2019, 11:58

Decisão interlocutória - SAJ - Fica a parte embargante intimada para alegações finais até o dia 1º de agosto de 2019. O prazo da parte embargada iniciará no dia 2 de agosto e encerrará no dia 22 de agosto de 2019, independentemente de intimação

11/07/2019, 18:11

Informações - Nº Protocolo: WNVT.19.10021296-2 Tipo da Petição: Informações Data: 10/07/2019 16:24

10/07/2019, 16:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/07/2019, 12:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

10/07/2019, 12:50

Juntada de documento

09/07/2019, 16:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/07/2019, 17:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/07/2019, 17:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/006940-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2019 Local: Oficial de justiça - Bruna Paula Lenzi

17/06/2019, 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/006939-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2019 Local: Oficial de justiça - Emanuel Bernardo Teixeira

17/06/2019, 16:58

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/07/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

28/05/2019, 18:00

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WNVT.19.10009328-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 01/04/2019 15:26

01/04/2019, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

21/03/2019, 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2019 Teor do ato: Ante o exposto, dou o feito por saneado e, por consequência designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de julho de 2019, às 16h00. As testemunhas devem ser trazidas à audiência pela parte interessada, independentemente de intimação do juízo (art. 455 do CPC). É indispensável, contudo, a apresentação do rol com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), a fim de possibilitar o contraditório e a adequação da pauta do Juízo, no prazo de 10 dias. Na data da solenidade, não serão inquiridas testemunhas não arroladas e será fielmente observado o disposto no art. 357, § 6º, parte final, do CPC. Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, depreque-se a inquirição, com prazo de 45 dias. Intimem-se os Advogados. Advogados(s): Ademar Cirino Cabral (OAB 7425/SC), Jorge Stoeberl (OAB 10692/SC), Cirino Adolfo Cabral Neto (OAB 25073/SC), Sérgio do Espírito Santo Rebello (OAB 35853/SC), Camila de Matos Ribeiro (OAB 39391/SC), Camila Porfirio Porto (OAB 39935/SC), Fabíola Vieira (OAB 156339/RJ), Siomara Acacia de Souza Lima Cabral (OAB 40064/SC)

19/03/2019, 19:13

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, dou o feito por saneado e, por consequência designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de julho de 2019, às 16h00. As testemunhas devem ser trazidas à audiência pela parte interessada, independentemente de intimação do juízo (art. 455 do CPC). É indispensável, contudo, a apresentação do rol com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), a fim de possibilitar o contraditório e a adequação da pauta do Juízo, no prazo de 10 dias. Na data da solenidade, não serão inquiridas testemunhas não arroladas e será fielmente observado o disposto no art. 357, § 6º, parte final, do CPC. Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, depreque-se a inquirição, com prazo de 45 dias. Intimem-se os Advogados.

22/02/2019, 17:12

Informações - Nº Protocolo: WNVT.18.10031792-5 Tipo da Petição: Informações Data: 29/11/2018 11:00

29/11/2018, 11:13

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WNVT.17.10021686-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/11/2017 18:30

10/11/2017, 20:07

Conclusos para despacho

11/08/2017, 17:13

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WNVT.17.10014636-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/08/2017 15:26

11/08/2017, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2630 Página:

21/07/2017, 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2017 Teor do ato: 1) Defiro a justiça gratuita à parte embargante.2) Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, uma vez que ausentes as hipóteses do art. 919, § 1º, do CPC.3) Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge Stoeberl (OAB 10692/SC)

19/07/2017, 18:32

Mero expediente - SAJ - 1) Defiro a justiça gratuita à parte embargante.2) Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, uma vez que ausentes as hipóteses do art. 919, § 1º, do CPC.3) Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/07/2017, 14:32

Conclusos para despacho

29/06/2017, 17:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10002664-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 01/03/2017 16:46

02/03/2017, 08:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2531 Página:

23/02/2017, 10:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2017 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, emende à parte demandante a petição inicial, no prazo de 15 dias, para: a) juntar o seu comprovante de rendimentos, relação de veículos e imóveis, bem como a cópia da sua última declaração de imposto de renda ou de isento entregue à Secretaria da Receita Federal (iguais documentos devem ser apresentados por eventual cônjuge ou companheiro, já que o benefício da Justiça Gratuita é aferido de acordo com a renda familiar), viabilizando assim o exame mais acurado do pedido de gratuidade; ou b) ou efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial. Advogados(s): Ademar Cirino Cabral (OAB 7425/SC)

21/02/2017, 17:02

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, emende à parte demandante a petição inicial, no prazo de 15 dias, para: a) juntar o seu comprovante de rendimentos, relação de veículos e imóveis, bem como a cópia da sua última declaração de imposto de renda ou de isento entregue à Secretaria da Receita Federal (iguais documentos devem ser apresentados por eventual cônjuge ou companheiro, já que o benefício da Justiça Gratuita é aferido de acordo com a renda familiar), viabilizando assim o exame mais acurado do pedido de gratuidade; ou b) ou efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial.

17/10/2016, 15:42

Conclusos para despacho

30/06/2016, 17:35

Certificado a tempestividade - Tempestividade

30/06/2016, 17:34

Conclusos para despacho

30/06/2016, 17:32

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301079-56.2015.8.24.0135 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Nota Promissória

30/06/2016, 17:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301079-56.2015.8.24.0135 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Nota Promissória

30/06/2016, 16:59

Distribuido por dependência (SAJ)

30/06/2016, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 15:26

SENTENÇA

•30/11/2020, 16:56

DECISÃO

•22/02/2019, 17:12

DESPACHO

•18/07/2017, 14:32

DECISÃO

•17/10/2016, 15:42