Recurso Especial 0004661-19.2018.8.24.0011 - TJSC

Recurso Especial 0004661-19.2018.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/08/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550457/2024

28/06/2024, 14:51

Protocolizada Petição 550457/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

28/06/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024, 18:47

Expedição de Ofício nº 089110/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

26/06/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 19:40

Conhecido em parte o recurso de LUCAS MATHEUS VENTURA e provido em parte

26/06/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423568/2024

23/05/2024, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024, 14:40

Protocolizada Petição 423568/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 14:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/05/2024, 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024, 11:01

Documentos

Ofício

•26/06/2024, 20:26

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2024, 19:40

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