Ação Penal - Procedimento Sumário 5026467-29.2021.8.24.0008 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5026467-29.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANA CHRISTINA PEREIRA - ABSOLVIDO

02/12/2024, 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA JULIETE MONTIBELER - ABSOLVIDO

02/12/2024, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

02/12/2024, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024, 18:14

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50264672920218240008/TJSC

08/11/2024, 17:24

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC

08/11/2024, 16:06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50264672920218240008/TJSC referente ao evento 81

17/10/2024, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/07/2024, 12:31

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50264672920218240008/TJSC

15/07/2024, 07:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50264672920218240008/TJSC

27/02/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIANA CHRISTINA PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CAMILA LORENA FERRERO HENLE (OAB SC060525) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) APELANTE: MARIA JULIETE MONTIBELER (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL GEOVENASCI DOS SANTOS (OAB SC041578) ADVOGADO(A): JAIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC030712) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5026467-29.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA

14/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/10/2023, 08:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

24/10/2023, 17:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

24/10/2023, 17:31

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 18:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/12/2024, 18:14

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANA CHRISTINA PEREIRA - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA JULIETE MONTIBELER - ABSOLVIDO

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50264672920218240008/TJSC

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50264672920218240008/TJSC referente ao evento 81

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50264672920218240008/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50264672920218240008/TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

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