Agravo em Recurso Especial 5026467-29.2021.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5026467-29.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925011/2024

18/10/2024, 17:11

Protocolizada Petição 925011/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:42

Expedição de Ofício nº 180266/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

17/10/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024, 06:10

Conheço do agravo de DAIANA CHRISTINA PEREIRA DIEGOLI para dar provimento ao Recurso Especial

17/10/2024, 06:10

Concedido o Habeas Corpus a MARIA JULIETE MONTIBELER

17/10/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/07/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598328/2024

16/07/2024, 18:11

Protocolizada Petição 598328/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

16/07/2024, 17:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/07/2024, 14:04

Documentos

Ofício

•17/10/2024, 09:12

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 05/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925011/2024

Protocolizada Petição 925011/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 180266/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

Conheço do agravo de DAIANA CHRISTINA PEREIRA DIEGOLI para dar provimento ao Recurso Especial

Concedido o Habeas Corpus a MARIA JULIETE MONTIBELER

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598328/2024

Protocolizada Petição 598328/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

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