Ação Penal - Procedimento Sumário 5000760-84.2021.8.24.0032 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000760-84.2021.8.24.0032 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABEL MASTEY - EXTINTA A PENA

12/02/2026, 14:31

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

12/02/2026, 14:31

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 12141/2026-SC - Réu ABEL MASTEY

12/02/2026, 14:30

Juntado(a)

12/02/2026, 14:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007235-81.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 19, 20

18/02/2025, 20:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7764855, Subguia 3974146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 225,19

22/05/2024, 09:11

Baixa Definitiva

21/05/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

21/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN

23/04/2024, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/05/2024. Parte ABEL MASTEY, Guia 7764855, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3974146&modulo=A' target='_blank'>3974146</a>

23/04/2024, 13:37

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2024, 13:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ABEL MASTEY - Guia 7764855 - R$ 225,19

23/04/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 13:37

Juntada de certidão

22/04/2024, 14:15

Documentos

Sentença - Outro processo

•12/02/2026, 14:22

SENTENÇA

•18/02/2025, 20:19

—

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABEL MASTEY - EXTINTA A PENA

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 12141/2026-SC - Réu ABEL MASTEY

Juntado(a)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007235-81.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 19, 20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7764855, Subguia 3974146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 225,19

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ABEL MASTEY - Guia 7764855 - R$ 225,19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Todas as movimentações(105)