Recurso Especial 5015471-21.2022.8.24.0045 - TJSC

Recurso Especial 5015471-21.2022.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/02/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11728/2025

09/01/2025, 11:16

Protocolizada Petição 11728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:14

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RICARDO DA GAMA SILVEIRA e não-provido ou denegada

19/12/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/10/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 950991/2024

25/10/2024, 19:51

Protocolizada Petição 950991/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 19:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/09/2024, 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024, 13:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 21:30

Acórdão da Apelação

•12/09/2024, 10:59

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11728/2025

Protocolizada Petição 11728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RICARDO DA GAMA SILVEIRA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 950991/2024

Protocolizada Petição 950991/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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