Ação Penal - Procedimento Sumário 5008873-78.2021.8.24.0015 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5008873-78.2021.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 19:23

Juntada de certidão

24/05/2024, 19:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR

03/04/2024, 15:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS AMADOR BRUM DOS SANTOS

03/04/2024, 15:33

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/04/2024, 15:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNICR -> DCJE

02/04/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

02/04/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS AMADOR BRUM DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

02/04/2024, 15:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS AMADOR BRUM DOS SANTOS - ABSOLVIDO

02/04/2024, 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/04/2024, 15:12

Juntado(a)

02/04/2024, 15:01

Recebidos os autos - TJSC -> CNICR Número: 50088737820218240015/TJSC

02/04/2024, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50088737820218240015/TJSC

29/02/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS AMADOR BRUM DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NEI LUIS MARQUES (OAB SC010768) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008873-78.2021.8.24.0015/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI

14/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNICR -> TJSC

18/12/2023, 15:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 12:13

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 12:01

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS AMADOR BRUM DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNICR -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS AMADOR BRUM DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS AMADOR BRUM DOS SANTOS - ABSOLVIDO

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Juntado(a)

Recebidos os autos - TJSC -> CNICR Número: 50088737820218240015/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50088737820218240015/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNICR -> TJSC

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