Ação Penal - Procedimento Ordinário 0141896-85.2014.8.24.0005 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0141896-85.2014.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 04/03/2024 Prazo de citação/intimação: 18/04/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCELO ALMEIDA LEITE EDITAL Nº 310054742104 Intimando(a)(s): MARCELO ALMEIDA LEITE, CPF: 660.465.215-72, nascido aos 18/06/1974, filho de MARIA IVONE DE ALMEIDA LEITE Objetivo: Fica a parte intimada, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Prazo fixado: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0141896-85.2014.8.24.0005/SC

15/02/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/02/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/02/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 14:48

Expedição de Edital - intimação

14/02/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020, 10:18

Juntada de documento

19/05/2020, 20:10

Processo suspenso art. 366 do CPP

23/04/2019, 11:59

Juntada de documento

23/11/2017, 08:32

Juntada

23/11/2017, 08:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 11:47

DECISÃO

•06/03/2017, 15:08

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Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

Expedição de Edital - intimação

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de documento

Processo suspenso art. 366 do CPP

Juntada de documento

Juntada

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