Execução Fiscal 0008727-29.2008.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 224.506,09
Órgão julgador
Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
OMEGA - COMERCIO E PARTICIPACOES EIRELI
CNPJ
04.***.***.0001-30
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Reu
VALDEMIR BASSO
CPF
512.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
RICARDO ZANELLA QUINTO
OAB/RS 065103
·
CPF
992.***.***-00
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·
Representa: Autor
MÔNICA FRANKE DA SILVA
OAB/SC 010749
·
CPF
933.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO
OAB/SC 037532
·
CPF
059.***.***-43
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·
Representa: Autor
WAGNER LOPES ALVES PEREIRA
CPF
462.***.***-87
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·
Representa: Autor
GERSON RODOLFO BARG
CPF
520.***.***-00
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
RICARDO ZANELLA QUINTO
OAB/RS 065103
·
CPF
992.***.***-00
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·
Representa: Autor
MÔNICA FRANKE DA SILVA
OAB/SC 010749
·
CPF
933.***.***-97
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·
Representa: Autor
ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO
OAB/SC 037532
·
CPF
059.***.***-43
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·
Representa: Autor
WAGNER LOPES ALVES PEREIRA
CPF
462.***.***-87
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025, 12:29
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SOOFP01)
04/10/2024, 16:00
GERSON RODOLFO BARG
CPF
520.***.***-00
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·
Representa: Autor
JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA
OAB/SC 008303
·
CPF
383.***.***-87
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·
Representa: Réu
AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI
OAB/SC 062539
·
CPF
016.***.***-31
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·
Representa: Réu
Baixa Definitiva
11/07/2024, 21:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2024, 15:49
Transitado em Julgado
10/07/2024, 15:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2024, 12:05
Conclusos para julgamento
10/07/2024, 12:05
Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SOOFP01 para NJ40JT01)
08/07/2024, 10:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/07/2024, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
01/07/2024, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
18/05/2024, 23:59
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/05/2024, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024, 13:08
Ato ordinatório praticado
08/05/2024, 13:08
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
04/04/2024, 03:00
Ver todas as movimentações (175)
Todas as movimentações
(175)
Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025, 12:29
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SOOFP01)
04/10/2024, 16:00
Baixa Definitiva
11/07/2024, 21:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2024, 15:49
Transitado em Julgado
10/07/2024, 15:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2024, 12:05
Conclusos para julgamento
10/07/2024, 12:05
Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SOOFP01 para NJ40JT01)
08/07/2024, 10:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/07/2024, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
01/07/2024, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
18/05/2024, 23:59
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/05/2024, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024, 13:08
Ato ordinatório praticado
08/05/2024, 13:08
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
04/04/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2024
15/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OMEGA - COMERCIO E PARTICIPACOES EIRELI EXECUTADO: VALDEMIR BASSO EDITAL Nº 310054492948 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OMEGA - COMERCIO E PARTICIPACOES EIRELI, endereço: RUA VIRGILINO FERREIRA DE SOUZA, 843 - BARREIROS - 88117700, São José/SC (Comercial), RUA DAS ORQUIDEAS, 291, BOX 04 - BELA VISTA - 88110800, São José/SC (Residencial), Rua Zenon Fernandes, 15 - Santa Mônica - 88037750, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Zenon Fernandes, 15 - CORREGO GRANDE - 88037750, Florianópolis/SC (Residencial), AVENIDA CARLOS GONZAGA, 15 - SANTA MONICA - 88803770, Florianópolis/SC (Residencial), Rua DAS ORQUIDEAS, 291, BOX 04 - BELA VISTA - 88110800, São José/SC (Comercial) e Rua Sílvio César de Souza, 198 - Serraria - 88115050, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias As Certidão de Dívida Ativa relacionadas no evento 87 do presente processo. Valor do Débito: 224.506,09. Data do Cálculo: 05/05/2008. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008727-29.2008.8.24.0064/SC
15/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
14/02/2024, 15:03
Expedição de Edital - citação
06/02/2024, 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/01/2024 08:01:44)
04/01/2024, 20:29
Determinada a citação
04/01/2024, 08:01
Conclusos para despacho
01/12/2023, 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/12/2023, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023, 13:59
Ato ordinatório praticado
11/10/2023, 13:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
08/09/2023, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
21/08/2023, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/08/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: LOUISE BOLDO DE SA (por substituição em 17/08/2023 17:38:14)
17/08/2023, 14:29
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
17/08/2023, 14:28
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6178699, Subguia 3210410 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,17
17/08/2023, 09:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6178699, Subguia 3210410
10/08/2023, 09:37
Juntada - Guia Gerada - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Guia 6178699 - R$ 48,17
10/08/2023, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 12:36
Ato ordinatório praticado
09/08/2023, 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIR BASSO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/07/2023, 19:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2023 18:23:00)
05/07/2023, 19:04
Despacho
05/07/2023, 18:22
Conclusos para despacho
05/05/2023, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
03/05/2023, 11:30
Juntada de Petição
11/04/2023, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 18:52
Despacho
30/03/2023, 17:48
Conclusos para despacho
14/02/2023, 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/02/2023, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/02/2023, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
24/12/2022, 23:59
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/12/2022, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/10/2022, 12:16
Conclusos para despacho
29/09/2022, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/09/2022, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/09/2022, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/09/2022, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022, 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022, 08:50
Decisão interlocutória
03/09/2022, 09:03
Conclusos para despacho
05/08/2022, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/08/2022, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022, 13:11
Despacho
11/06/2022, 07:42
Juntada de Petição
03/05/2022, 09:03
Juntada de Petição - OMEGA - COMERCIO E PARTICIPACOES EIRELI (SC008303 - JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA / SC038505 - MAURICIO PEREIRA CABRAL)
03/05/2022, 08:59
Conclusos para despacho
07/04/2022, 16:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2022, 16:12
Juntada de Petição
04/04/2022, 17:29
Juntada de Petição
04/04/2022, 17:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/09/2021, 17:13
Despacho
09/09/2021, 10:57
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/04/2021, 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/03/2021, 23:59
Decisão interlocutória
03/03/2021, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2021, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021, 18:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2021, 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/09/2020, 12:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
13/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020, 14:50
Ato ordinatório praticado
03/07/2020, 14:50
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte MINISTERIO DA FAZENDA para entidade UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
18/03/2020, 22:59
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/01/2020, 01:36
Juntada
08/10/2019, 02:49
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80015 - Protocolo: DSJE17000188238
05/12/2017, 16:16
Recebidos os autos
13/09/2017, 14:50
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
22/06/2017, 15:03
Expedida carta precatória - Penhora no Rosto dos Autos
16/06/2017, 17:13
Recebidos os autos
13/06/2017, 15:47
Mero expediente - SAJ - Vistos, etc...Defiro o pedido formulado pela União/Fazenda Nacional e determino a penhora no rosto dos autos do processo de execução de sentença contra a Fazenda Pública que tramita sob o nº 500168881201140472208 perante a 2ª Vara Federal de Itajaí, envolvendo as mesmas partes, onde já teria sido requisitada a expedição de precatório junto ao TRF-4. . Segundo informado pela exequente o valor do crédito tributário neste processo, em data de 31 de março de 2016, alcançava a importância de R$ 204.329,70 (duzentos e quatro mil e trezentos e vinte e nove reais e setenta centavos).Assim, expeça-se o competente Mandado de Penhora no rosto dos autos sob nº 500168881201140472208 perante a 2ª Vara Federal de Itajaí/SC, até o montante de R$ 204.329,70 (duzentos e quatro mil e trezentos e vinte e nove reais e setenta centavos),Cumpra-se com urgência.
13/06/2017, 15:24
Conclusos para despacho
27/10/2016, 16:47
Juntada petição de indicação de bens à penhora - Nº Protocolo: WSJE.16.10021503-9 Tipo da Petição: Indicação de bens à penhora - Múltipla categoria Data: 31/03/2016 15:05
24/10/2016, 12:22
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução Fiscal - Número: 80014 - Protocolo: DSJE16000063260
19/10/2016, 13:40
Recebidos os autos
06/04/2016, 17:20
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
01/04/2016, 13:39
Recebidos os autos
03/02/2016, 15:20
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. I - Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. II - Decorrido o prazo sem manifestação, providencie-se a intimação do exequente para impulsionar o feito, sob pena de arquivamento. Saliente-se que o mero arquivamento de autos, em cartório, é uma providência judicial de natureza administrativa, porém não extintiva do processo. III - Cumpra-se e intime-se.
02/02/2016, 16:37
Conclusos para despacho
27/01/2016, 14:52
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: DSJE15000231757 - Complemento: Pelo prazo de 180 dias.
17/12/2015, 16:48
Recebidos os autos
10/12/2015, 15:52
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
13/11/2015, 14:35
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DSJE15000076082
06/11/2015, 17:10
Recebidos os autos
07/05/2015, 13:09
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
17/04/2015, 14:28
Recebidos os autos
07/04/2015, 13:10
Mero expediente - SAJ - I - Providencie-se a intimação da parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito exequendo. II - Cumpra-se.
19/02/2015, 16:36
Conclusos para decisão Bacenjud - BACEN
14/03/2014, 12:36
Recebidos os autos
12/03/2014, 17:18
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
26/02/2014, 16:17
Recebidos os autos
26/02/2014, 15:48
Aguardando envio para o Juiz
31/01/2013, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
31/01/2013, 12:00
Juntada de petição
15/01/2013, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
15/01/2013, 12:00
Recebimento - SAJ
07/01/2013, 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
23/11/2012, 12:00
Remessa à Fazenda Pública
23/11/2012, 12:00
Reabertura de processo - suspenso - A - dígito 05 (esc.157)
07/03/2012, 12:00
Processo suspenso - SAJ - suspenso - A - dígito 05 (esc.151)
07/03/2012, 12:00
Reabertura de processo - suspenso - A - dígito 06 (esc.157)
07/03/2012, 12:00
Processo suspenso - SAJ - suspenso - A - dígito 06 (esc.157)
07/03/2012, 12:00
Reabertura de processo
03/10/2011, 12:00
Processo suspenso - SAJ
03/10/2011, 12:00
Reabertura de processo
03/10/2011, 12:00
Processo suspenso - SAJ
03/10/2011, 12:00
Recebimento - SAJ
27/06/2011, 12:00
Processo suspenso - SAJ
27/06/2011, 12:00
Juntada de petição - 000649
18/05/2011, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
18/05/2011, 12:00
Carga ao Advogado
18/05/2011, 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR782096126TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vamir Basso
12/01/2011, 12:00
Aguardando decurso do prazo
12/01/2011, 12:00
Aguardando petição - AG. PETIÇÃO - L
25/11/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
19/11/2010, 12:00
Aguardando petição
19/11/2010, 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
12/11/2010, 12:00
Remessa à Fazenda Pública
12/11/2010, 12:00
Juntada de petição - PROT. 069817
11/11/2010, 12:00
Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 62/68, no prazo de 30 (trinta) dias.
11/11/2010, 12:00
Aguardando outros
11/11/2010, 12:00
Aguardando outros
26/10/2010, 12:00
Aguardando juntada de AR
04/10/2010, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
28/09/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
19/07/2010, 12:00
Aguardando outros
19/07/2010, 12:00
Despacho outros - Vistos etc. I - Providencie-se a citação do Executado, pelo correio, no endereço indicado pelo Exequente (fls. 56). II - Cumpra-se.
15/07/2010, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
02/07/2010, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
01/07/2010, 12:00
Aguardando envio para o Juiz - E
10/06/2010, 12:00
Aguardando outros - ESCANINHO 43
17/07/2009, 12:00
Juntada de petição
01/04/2009, 12:00
Aguardando outros - ESCANINHO DO JUIZ 43
01/04/2009, 12:00
Aguardando petição
27/03/2009, 12:00
Recebimento - SAJ
26/03/2009, 12:00
Remessa à Fazenda Pública
27/02/2009, 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
26/02/2009, 12:00
Aguardando outros
10/02/2009, 12:00
Aguardando outros - ESTADO - C-1
09/02/2009, 12:00
Aguardando cumprir despacho - Intimar estado - B
08/01/2009, 12:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR124119872TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Omega Comércio e Participações Ltda
18/12/2008, 12:00
Aguardando cumprir despacho - Intimar Estado - E
18/12/2008, 12:00
Aguardando juntada de AR
10/12/2008, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
05/12/2008, 12:00
Recebimento - SAJ
05/11/2008, 12:00
Gabinete do Juiz para assinatura
03/11/2008, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
28/10/2008, 12:00
Decisão interlocutória - SAJ - I - Cite-se o(a) executado(a), por AR, conforme o disposto no art. 8º da Lei 6.830/80. Fixo os honorários no caso de pronto pagamento, em 10% (dez por cento). II - Ocorrendo a devolução da carta (A.R.) por motivo de "mudou-se" ou "falecido", dê-se vistas ao exeqüente para que se manifeste, em 20 dias, informando endereço do devedor ou habilitando os herdeiros, sendo que, na sua inércia, venham os autos conclusos para deliberação em gabinete. III - Nos demais casos, frustrada a citação com a devolução da carta (A.R.), proceda-se a citação por Oficial de Justiça, devendo o exeqüente recolher as custas inerentes à condução do Sr. Oficial de Justiça. São José (SC), 28 de outubro de 2008. Tiane Lohn Mariot
28/10/2008, 12:00
Recebimento - SAJ
08/05/2008, 12:00
Processo distribuído por sorteio
05/05/2008, 12:00
Documentos
SENTENÇA
•
10/07/2024, 15:49
ATO ORDINATÓRIO
•
08/05/2024, 13:08
DESPACHO/DECISÃO
•
04/01/2024, 08:01
ATO ORDINATÓRIO
•
11/10/2023, 13:59
ATO ORDINATÓRIO
•
09/08/2023, 12:36
DESPACHO/DECISÃO
•
05/07/2023, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•
30/03/2023, 17:48
SENTENÇA
•
14/12/2022, 10:49
DESPACHO/DECISÃO
•
03/09/2022, 09:03
DESPACHO/DECISÃO
•
11/06/2022, 07:42
DESPACHO/DECISÃO
•
09/09/2021, 10:57
DESPACHO/DECISÃO
•
03/03/2021, 13:48
ATO ORDINATÓRIO
•
03/07/2020, 14:50