Execução Fiscal 5004453-56.2022.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.813,79

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ

Autor

RENE DA SILVA CARRION

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB/SC 051471·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB/SC 049286·CPF·Representa: Autor

TAINA SILVEIRA MATIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

19/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/08/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 18:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2025, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/07/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 18/2025, de 14 de Julho de 2025.

24/07/2025, 14:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/07/2025, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/07/2025, 02:17

Conclusos para decisão

14/07/2025, 16:06

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/07/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/07/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/07/2025, 14:45

Todas as movimentações(94)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

19/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/08/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 12:52

17/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 18:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2025, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/07/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 18/2025, de 14 de Julho de 2025.

24/07/2025, 14:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/07/2025, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/07/2025, 02:17

Conclusos para decisão

14/07/2025, 16:06

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/07/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/07/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/07/2025, 14:45

Juntada de Petição

14/07/2025, 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 14:40

Decisão interlocutória

14/07/2025, 12:52

Conclusos para despacho

11/07/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

15/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/05/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 14:40

Despacho

11/04/2025, 14:40

Conclusos para decisão

09/04/2025, 19:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/04/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/04/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 15:07

Decisão interlocutória

02/12/2024, 08:56

Conclusos para decisão

28/11/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/11/2024, 23:59

Decisão interlocutória

23/10/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 09:02

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/10/2024, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

03/10/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/09/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 20:56

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/08/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024, 13:54

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:50

Decisão interlocutória

02/07/2024, 14:35

Conclusos para despacho

28/06/2024, 18:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/06/2024, 18:22

Juntada de Petição

28/06/2024, 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: RENE DA SILVA CARRION EDITAL Nº 310054760062 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME COSTA CESCONETTO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RENE DA SILVA CARRION, endereço: RUA R S MIGUEL, 467 - GLORIA - 91710330, Porto Alegre/RS (Residencial) e Rua SAO MIGUEL, 467 - NÃO INFORMADO - 91710330, Porto Alegre/RS (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Penhora on line, efetivada através do Sistema Sisbajud, no valor de R$ 608,65, junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul, RS. Valor do Débito: 1.813,79. Data do Cálculo: 15/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora ON LINE efetivada através do Sistema Sisbajud, no valor de R$ 608,65, para os fins do art. 854, §3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004453-56.2022.8.24.0189/SC

15/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/02/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000002988088. Valor transferido: R$ 608,65

14/02/2024, 09:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

09/02/2024, 13:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENE DA SILVA CARRION)

09/02/2024, 13:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

08/02/2024, 15:24

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

05/02/2024, 17:40

Decisão interlocutória

29/01/2024, 09:52

Conclusos para decisão

23/01/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/01/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 22:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/03/2023, 13:58

Decisão interlocutória

08/03/2023, 13:23

Conclusos para despacho

07/03/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/03/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:28

Expedição de Carta pelo Correio

16/02/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/01/2023, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

28/12/2022, 14:08

Expedição de ofício - 1 carta

16/12/2022, 09:36

Determinada a citação

15/12/2022, 18:58

Conclusos para despacho

15/12/2022, 17:57

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 18:58