Agravo em Recurso Especial 0309599-02.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO ACACIAS BLOCO B

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ACACIAS - BLOCO C

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/04/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO ACACIAS BLOCO B , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:47

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 06:15

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/04/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 23:30

09/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO ACACIAS BLOCO B , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:47

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 06:10

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 12:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/10/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2024, 14:41

Acórdão

•01/10/2024, 14:41

Acórdão

•01/10/2024, 14:41

Acórdão

•01/10/2024, 14:41

Acórdão

•01/10/2024, 14:41

Juízo de Admissibilidade

•01/10/2024, 14:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/10/2024, 14:41

Juízo de Retratação

•01/10/2024, 14:41

Decisão

•01/10/2024, 14:41

Decisão

•01/10/2024, 14:41

Decisão

•01/10/2024, 14:41

Todos os documentos(40)

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 23:30

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2024, 14:41

Acórdão

•01/10/2024, 14:41

Acórdão

•01/10/2024, 14:41

Acórdão

•01/10/2024, 14:41

Acórdão

•01/10/2024, 14:41

Juízo de Admissibilidade

•01/10/2024, 14:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/10/2024, 14:41

Juízo de Retratação

•01/10/2024, 14:41

Decisão

•01/10/2024, 14:41

Decisão

•01/10/2024, 14:41

Decisão

•01/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:41

Decisão

•01/10/2024, 14:41

Decisão

•01/10/2024, 14:41

Decisão

•01/10/2024, 14:41

Sentença

•01/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:41

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:40

Despacho

•01/10/2024, 14:40

Despacho

•01/10/2024, 14:40

Despacho

•01/10/2024, 14:40

Despacho

•01/10/2024, 14:40

Decisão

•01/10/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:40

Despacho

•01/10/2024, 14:40

Despacho

•01/10/2024, 14:40