Procedimento Comum Cível 0303000-46.2016.8.24.0125 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303000-46.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 23:54

Transitado em Julgado

30/10/2024, 22:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLAIR KLEMTZ JUNIOR - EXCLUÍDA

30/10/2024, 22:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO CONRADO KLEMTZ - EXCLUÍDA

30/10/2024, 22:13

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03030004620168240125/TJSC

30/10/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA PASQUAL ROMAN BARREA. Justiça gratuita: Deferida.

30/10/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLAIR KLEMTZ JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI ARTUR SCHIAVINI JUNIOR (OAB SC026703) ADVOGADO(A): ÉDIMO DEBARBA JUNIOR (OAB SC021638) APELANTE: IMOBILIARIA MORADA DO SOL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI ARTUR SCHIAVINI JUNIOR (OAB SC026703) ADVOGADO(A): ÉDIMO DEBARBA JUNIOR (OAB SC021638) APELANTE: BRUNO CONRADO KLEMTZ (RÉU) ADVOGADO(A): DAVI ARTUR SCHIAVINI JUNIOR (OAB SC026703) ADVOGADO(A): ÉDIMO DEBARBA JUNIOR (OAB SC021638) APELADO: ARLINDO BARREA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLY ALMEIDA ZELLI GROTMANN (OAB SC031761) ADVOGADO(A): ALINE RAQUEL BARREA (OAB SC035228) APELADO: MARISTELA PASQUAL ROMAN BARREA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLY ALMEIDA ZELLI GROTMANN (OAB SC031761) ADVOGADO(A): ALINE RAQUEL BARREA (OAB SC035228) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303000-46.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 143) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

06/10/2023, 18:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

03/10/2023, 01:13

Juntada de Petição

29/09/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

11/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 99

05/09/2023, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 100

29/08/2023, 17:14

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2023, 19:17

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/05/2022, 23:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2017 Teor do ato: Saliento que o presente feito terá tramitação prioritária, por força do direito assegurado no art. 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e no art. 1.048, I, do novo Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ.Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentaram indicativos de insuficiência de recursos para estarem em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Designo audiência de conciliação/mediação para 17/04/2017, às 14h15.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e p

24/02/2017, 19:58

Decisão interlocutória - SAJ - Saliento que o presente feito terá tramitação prioritária, por força do direito assegurado no art. 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e no art. 1.048, I, do novo Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ.Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentaram indicativos de insuficiência de recursos para estarem em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Designo audiência de conciliação/mediação para 17/04/2017, às 14h15.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 33

20/02/2017, 18:48

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLAIR KLEMTZ JUNIOR - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO CONRADO KLEMTZ - EXCLUÍDA

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03030004620168240125/TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA PASQUAL ROMAN BARREA. Justiça gratuita: Deferida.

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 100

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