Execução Fiscal 0008168-18.2006.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0008168-18.2006.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 11:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

06/05/2024, 23:18

Custas Satisfeitas - Parte: VLADIMIR FERNANDES VARGAS

06/05/2024, 23:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

06/05/2024, 23:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

06/05/2024, 12:21

Transitado em Julgado

06/05/2024, 12:21

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00081681820068240040/TJSC

03/05/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS APELADO: VLADIMIR FERNANDES VARGAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008168-18.2006.8.24.0040/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

14/02/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2024 13:38:09)

14/02/2024, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta

09/02/2024, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/02/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/11/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 15:31

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2023, 12:31

SENTENÇA

•15/02/2022, 14:55

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: VLADIMIR FERNANDES VARGAS

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00081681820068240040/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2024 13:38:09)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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