Apelação Cível 5000360-48.2021.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.119,82

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra

Partes do Processo

AMARILDO DE LIMA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GONCALVES DINIZ

OAB/SC 057768·CPF·Representa: Autor

HEIDY SANTOS HENCKEMAIER

OAB/SC 048741·CPF·Representa: Autor

JONY NOSSOL

OAB/SC 015810·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000294-69.2018.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 12

14/05/2024, 19:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0

11/04/2024, 10:57

Transitado em Julgado

11/04/2024, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2024, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/03/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

06/03/2024, 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 08:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/03/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

15/02/2024, 13:47

Todas as movimentações(22)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000294-69.2018.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 12

14/05/2024, 19:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0

11/04/2024, 10:57

Transitado em Julgado

11/04/2024, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 08:46

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 14:00

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2024, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/03/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

06/03/2024, 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 08:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/03/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

15/02/2024, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

29/01/2024, 10:29

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:28

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

26/01/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/01/2024, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO DE LIMA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

26/01/2024, 17:21

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 17:21