Apelação Cível 5000129-85.2019.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSIEL LANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Réu

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBO02CV0

03/05/2024, 11:09

Transitado em Julgado

03/05/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/03/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

06/03/2024, 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 08:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/03/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

15/02/2024, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/02/2024, 13:47

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBO02CV0

03/05/2024, 11:09

Transitado em Julgado

03/05/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 08:46

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 14:00

11/03/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

06/03/2024, 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 08:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/03/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

15/02/2024, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

31/01/2024, 10:22

Juntada de certidão

31/01/2024, 10:22

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

30/01/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

30/01/2024, 13:49

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 13:49