Agravo em Recurso Especial 0001396-24.2011.8.24.0053 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001396-24.2011.8.24.0053 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 204873/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204873 - AgInt no AREsp 2796859 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ARI ASSOLINI, IEDA MARIA ALBAN CONTE, IVONEI JOSE CONTE e SIRLEI TRENTIN ASSOLINI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00204873/2025 - AgInt no AREsp 2796859/SC

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:53

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204873/2025 - AgInt no AREsp 2796859/SC

04/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215773/2025

14/03/2025, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 204873/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204873 - AgInt no AREsp 2796859 - Publicação prevista para 05/05/2025

Conhecido o recurso de ARI ASSOLINI, IEDA MARIA ALBAN CONTE, IVONEI JOSE CONTE e SIRLEI TRENTIN ASSOLINI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00204873/2025 - AgInt no AREsp 2796859/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204873/2025 - AgInt no AREsp 2796859/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215773/2025

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