Ação Penal - Procedimento Sumário 5024322-38.2023.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

FADNER ESTIME

CPF

Reu

JULNORD OXEAN

CPF

Reu

VLADIMMY AUGUSTIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

08/04/2024, 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VLADIMMY AUGUSTIN - SUSPENSAO ART. 366 CPP

08/04/2024, 16:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULNORD OXEAN - SUSPENSAO ART. 366 CPP

08/04/2024, 16:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FADNER ESTIME - SUSPENSAO ART. 366 CPP

08/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/03/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/03/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 16:24

Decisão interlocutória

25/03/2024, 16:24

Conclusos para decisão

22/03/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024, 15:48

Juntada de certidão

17/03/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2024, 09:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/03/2024, 03:00

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

08/04/2024, 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VLADIMMY AUGUSTIN - SUSPENSAO ART. 366 CPP

08/04/2024, 16:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULNORD OXEAN - SUSPENSAO ART. 366 CPP

08/04/2024, 16:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FADNER ESTIME - SUSPENSAO ART. 366 CPP

08/04/2024, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/03/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/03/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 16:24

Decisão interlocutória

25/03/2024, 16:24

Conclusos para decisão

22/03/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024, 15:48

Juntada de certidão

17/03/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2024, 09:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/02/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FADNER ESTIME ACUSADO: JULNORD OXEAN ACUSADO: VLADIMMY AUGUSTIN EDITAL Nº 310054811795 Citando(a)(s): FADNER ESTIME, CPF: 552.105.382-49 JULNORD OXEAN, CPF: 703.056.072-86 VLADIMMY AUGUSTIN, CPF: 801.267.759-82 Síntese da Denúncia:, incidem os denunciados nas disposições do art. 129, caput (duas vezes), c/c art. 69, c/c art. 29, todos do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5024322-38.2023.8.24.0005/SC

16/02/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/02/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/02/2024, 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FADNER ESTIME - DENUNCIADO

15/02/2024, 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULNORD OXEAN - DENUNCIADO

15/02/2024, 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VLADIMMY AUGUSTIN - DENUNCIADO

15/02/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 14:52

Expedição de Edital - citação

15/02/2024, 14:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)

15/02/2024, 13:52

Alterado o assunto processual

15/02/2024, 13:52

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

15/02/2024, 13:52

Terminativa - Declarada incompetência

14/02/2024, 16:04

Recebida a denúncia - Complementar ao evento nº 6

14/02/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 16:04

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 17:17

Distribuído por dependência - Número: 50164670820238240005/SC

15/12/2023, 16:25