Execução Fiscal 0900369-44.2015.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.599,78

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

ALENCAR JOSE CALDART - ME

CNPJ

Reu

ALENCAR JOSE CALDART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE MARCONATTO

OAB/SC 030994·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

DAIANE SALETE LAZARIN

OAB/SC 048634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

06/03/2026, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

06/03/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

26/02/2026, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

26/02/2026, 07:08

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 212

23/02/2026, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

21/01/2026, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

21/01/2026, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 13:37

Decisão interlocutória

20/01/2026, 13:37

Todas as movimentações(226)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

06/03/2026, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

06/03/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 14:46

05/03/2026, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

26/02/2026, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

26/02/2026, 07:08

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 212

23/02/2026, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

21/01/2026, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

21/01/2026, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 13:37

Decisão interlocutória

20/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 13:37

Conclusos para decisão

18/07/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

16/07/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

16/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

07/04/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

07/04/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:26

Juntada de certidão

07/04/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 192

04/04/2025, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

04/04/2025, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

04/04/2025, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

03/04/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

03/04/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/04/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

03/04/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 186, 190 e 191

03/04/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:29

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:27

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

03/04/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 15:02

Decisão interlocutória

03/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 15:02

Conclusos para decisão

07/01/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

20/12/2024, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

20/12/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 18:56

Determinada a intimação

19/12/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 171

15/10/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

27/09/2024, 23:59

Conclusos para decisão

19/09/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

18/09/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

18/09/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 13:38

Decisão interlocutória

17/09/2024, 13:38

Conclusos para decisão

11/06/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

11/06/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

11/06/2024, 08:37

Juntada de Petição

11/06/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/02/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: ALENCAR JOSE CALDART - ME (Representado) EXECUTADO: ALENCAR JOSE CALDART (Representante) EDITAL Nº 310054828483 JUIZ DO PROCESSO: Daniel Lisboa Mendonça - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALENCAR JOSE CALDART - ME, CNPJ 02524540000108 e ALENCAR JOSE CALDART, CPF 56431821904. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Descrição do(s) Bem(ns): SEMI-REBOQUE - Marca/Modelo REB/KARMANN CARAVAN (Nacional) - Fabricação/Modelo 1985/1986 - Cor 3-BEGE, placa LZS4171, Renavam 554672677, de propriedade do executado ALENCAR JOSE CALDART. Valor do Débito: R$ 4.429,82 (quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos). Data do Cálculo: 10.01.2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900369-44.2015.8.24.0019/SC

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 16:49

Expedição de Edital

15/02/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

30/01/2024, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/01/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

15/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2024, 11:40

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

10/01/2024, 13:48

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/01/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

03/01/2024, 23:59

Decisão interlocutória

24/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/12/2023, 16:30

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

27/06/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/06/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141

26/06/2023, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO

26/05/2023, 16:16

Expedição de mandado - CCOCEMAN

26/05/2023, 16:13

Expedição de Termo/auto de Penhora

25/05/2023, 14:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5483165, Subguia 2862893 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,24

04/05/2023, 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5483165, Subguia 2862893

27/04/2023, 09:10

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5483165 - R$ 19,24

27/04/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

27/04/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/04/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 12:09

Decisão interlocutória

11/04/2023, 17:36

Conclusos para decisão

05/04/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/04/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

24/03/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 17:48

Conclusos para decisão

24/03/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 124

20/03/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124

19/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 18:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

08/03/2023, 12:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALENCAR JOSE CALDART)

08/03/2023, 12:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

08/03/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/02/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 109 e 115

01/02/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 14:48

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

31/01/2023, 14:48

Decisão interlocutória

31/01/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALENCAR JOSE CALDART. Justiça gratuita: Não requerida.

30/01/2023, 09:11

Conclusos para decisão

16/01/2023, 16:03

Juntada de Petição

10/01/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109

24/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 17:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV

07/10/2022, 16:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALENCAR JOSE CALDART - ME)

07/10/2022, 16:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/10/2022, 14:27

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV

05/09/2022, 14:01

Decisão interlocutória

31/08/2022, 16:39

Conclusos para decisão

04/08/2022, 17:52

Juntada de certidão

16/03/2022, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/03/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/03/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2022, 10:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003319-12.2019.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 48, 55

25/02/2022, 10:52

Juntada de certidão

26/03/2021, 13:12

Juntada de certidão

25/03/2021, 16:53

Juntada de Petição

21/07/2020, 21:40

Juntada de Petição

21/07/2020, 21:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

17/07/2020, 01:11

Juntada de Petição

15/07/2020, 16:51

Juntada de Petição

15/07/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

14/07/2020, 09:54

Juntada de Petição

14/07/2020, 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/07/2020, 12:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/07/2020, 12:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/07/2020, 00:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

01/04/2020, 02:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/03/2020, 03:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2019, 23:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 22:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019, 06:49

Processo suspenso - SAJ

24/09/2019, 14:53

Certificado - Suspensão Caput 40

24/09/2019, 14:49

Juntada de documento

24/09/2019, 14:43

Certidão emitida - Genérico

26/08/2019, 16:44

Certidão emitida - Apenso o processo 0003319-12.2019.8.24.0019 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Penhora / Depósito/ Avaliação

04/07/2019, 14:07

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0003319-12.2019.8.24.0019 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Penhora / Depósito/ Avaliação

04/07/2019, 14:06

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

03/07/2019, 15:33

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

03/07/2019, 13:42

Certidão emitida - Genérico

03/07/2019, 13:29

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCDA.19.10020602-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/06/2019 10:37

26/06/2019, 10:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/06/2019, 13:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/06/2019, 17:20

Juntada

10/06/2019, 17:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 86/90, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/06/2019, 17:19

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCDA.19.10012020-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/04/2019 21:32

16/04/2019, 21:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

26/03/2019, 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2019 Teor do ato: O Executado foi citado por edital (folha 80) e não compareceu aos autos (folha 82). Diante disso, nos termos do artigo 72, II, do Código de Processo Civil, nomeio como curadora especial a Dra. Daiane Salete Lazarin OAB/SC 48.634, que deverá ser intimada para aceitação do encargo e apresentação de manifestação. Saliento que a sua remuneração será fixada em sentença e será paga pelo Estado de Santa Catarina.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Daiane Salete Lazarin (OAB 48634/SC)

22/03/2019, 18:20

Mero expediente - SAJ - O Executado foi citado por edital (folha 80) e não compareceu aos autos (folha 82). Diante disso, nos termos do artigo 72, II, do Código de Processo Civil, nomeio como curadora especial a Dra. Daiane Salete Lazarin OAB/SC 48.634, que deverá ser intimada para aceitação do encargo e apresentação de manifestação. Saliento que a sua remuneração será fixada em sentença e será paga pelo Estado de Santa Catarina.Intimem-se.Cumpra-se.

15/03/2019, 14:12

Conclusos para decisão interlocutória

11/03/2019, 14:06

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/03/2019, 16:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/12/2018, 03:01

Juntada de documento

14/12/2018, 15:19

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

12/12/2018, 13:58

Certidão emitida - Afixação de Edital

12/12/2018, 13:58

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

12/12/2018, 13:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2018, 18:37

Decisão interlocutória - SAJ - Na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, defiro a citação editalícia dos Réus, com prazo de 20 (vinte) dias. Ao que se vê, esgotados os meios de citação pessoal do(s) Requerido(s). Transcorrido o prazo em branco, tornem conclusos para nomeação de curador. Intime-se. Cumpra-se.

04/12/2018, 18:10

Conclusos para decisão interlocutória

19/11/2018, 13:46

Pedido citação - Nº Protocolo: WCDA.18.10024404-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/08/2018 16:45

31/08/2018, 17:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/08/2018, 03:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2018, 13:02

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de "Execução Fiscal" ajuizada pelo Município de Concórdia - SC em face de Plena Reforma de Camaras Frigorificas Ltda, devidamente qualificados. Compulsando os autos, observo que não foi possível a citação do Executado (folha 28).Após um período de suspensão, aportou aos autos pedido de redirecionamento da execução para os sócios e BacenJud (folha 37/38).É o que interessava relatar.Decido. De pronto observo da certidão de folha 28 que o Sr. Oficial de Justiça deixou de proceder a citação e demais atos por "não ter localizado a pessoa jurídica destinatária conforme diligenciado, a empresa não funciona mais no local."Dito isso, é sabido que "Previamente ao redirecionamento da execução fiscal contra sócio-gerente, é indispensável a citação da pessoa jurídica, o que pode inclusive ser feito através de editais (artigo 8º, III, da LEF) quando não localizado o administrador, com nomeação de curador especial. Precedente do STJ" (TJRS, Agravo de Instrumento n. 70055442321, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir Porto da Rocha Filho, Julgado em 14/08/2013).Corroborando:AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO. TEMA 981 DO STJ. INOCORRÊNCIA. Verificado nos autos que a parte executada é firma individual, não há que se falar em redirecionamento da execução fiscal aos Sócios da Empresa. Desnecessidade de suspensão do processo executivo em razão do Tema 981 do Superior Tribunal de Justiça. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70077827038, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 25/05/2018)Desse modo, indefiro o rogo.Intime-se o Exequente para que dê andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.

08/08/2018, 17:36

Conclusos para decisão interlocutória

16/07/2018, 13:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 12:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/05/2018, 03:25

Informações - Nº Protocolo: WCDA.18.10013038-8 Tipo da Petição: Informações Data: 16/05/2018 15:41

16/05/2018, 16:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2018, 12:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo de suspensão solicitado às fl.33/34 Fica intimado o exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/05/2018, 12:04

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WCDA.17.10031054-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 23/11/2017 16:26

23/11/2017, 21:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/10/2017, 07:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2017, 09:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão de fls. 28, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/09/2017, 09:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/05/2017, 11:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/05/2017, 11:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2017/005828-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2017 Local: Concórdia / Paulo Ricardo Toniazzo Vargas

09/05/2017, 19:02

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/05/2017, 09:56

Recebidos os autos

28/04/2017, 20:07

Certidão emitida - Genérico - Informações

28/04/2017, 19:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2017, 14:46

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

21/03/2017, 14:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/02/2017, 17:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

17/02/2017, 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2017/001464-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 17/02/2017 Local: Concórdia / Sandra Regina Brisola

08/02/2017, 17:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.17.10002008-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 03/02/2017 13:45

04/02/2017, 08:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/02/2017 através da guia nº 019.3012268-65 no valor de 33,96

04/02/2017, 08:06

Juntada

04/02/2017, 08:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2017, 01:30

Juntada

30/01/2017, 14:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/01/2017, 22:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

13/01/2017, 18:28

Recebidos os autos

24/10/2016, 18:20

Realizado cálculo de custas

24/10/2016, 18:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/09/2016, 14:58

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

14/09/2016, 14:58

Recebidos os autos

08/08/2016, 13:30

Remetido os autos à Contadoria

05/07/2016, 15:40

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a emenda à fl. 08. 2. Cite-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os juros, multa e demais encargos, ou garantir a execução (Lei n. 6.830/80, art. 7º, inciso I, art. 8º, incisos I a IV e parágrafos e art. 9º e parágrafos).3. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) para pronto pagamento. 4. Não havendo pagamento e nem garantia do Juízo penhorem-se tantos bens quantos bastem à garantia da execução (Lei n. 6.830/90, arts. 10 e 11), observando-se os demais dispositivos pertinentes (arts. 12 e seguintes da LEF).4.1 As diligências para realização do ato deverão ser adiantadas pelo Exequente.5. Realizada a penhora, intime-se a parte executada, que poderá oferecer embargos, no prazo de 30 dias (Lei n. 6.830/80, art. 16 e parágrafos). 5.1 Não encontrados bens intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

19/05/2016, 17:01

Conclusos para despacho

12/05/2016, 12:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.10005779-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 21/03/2016 16:38

22/03/2016, 00:27

Juntada

14/03/2016, 09:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/03/2016, 22:34

Determinado a emenda da inicial - A petição inicial, entre outros requisitos, os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência das partes (CPC, art. 282, II). No caso, há insuficiência do endereço do executado, apresentado na exordial. Portanto, intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob a pena de indeferimento.

05/11/2015, 13:38

Conclusos para despacho

02/10/2015, 15:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/10/2015, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/12/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 10:53

SENTENÇA

•25/02/2022, 10:52

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/12/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 10:53

SENTENÇA

•25/02/2022, 10:52

DECISÃO

•24/09/2019, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 17:19

DESPACHO

•15/03/2019, 14:12

DECISÃO

•04/12/2018, 18:10

DECISÃO

•08/08/2018, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2018, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2017, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2017, 18:28

DESPACHO

•19/05/2016, 17:01

DESPACHO

•05/11/2015, 13:38