Procedimento Comum Cível 5006438-52.2019.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5006438-52.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 189

04/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 189

10/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

30/04/2024, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/05/2024. Parte ODILSON DA LUZ, Guia 7823300, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4002887&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=40ab41c44de56fefcfc2d63b516a3388' target='_blank'>4002887</a>

30/04/2024, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/05/2024. Parte LUZ IMOVEIS LTDA, Guia 7823299, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4002885&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=40ab41c44de56fefcfc2d63b516a3388' target='_blank'>4002885</a>

30/04/2024, 20:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. ODILSON DA LUZ - Guia 7823300 - R$ 20,75

30/04/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALBENIO FLORENCIO DE ABREU JUNIOR, Guia 7823298, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4002884&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=40ab41c44de56fefcfc2d63b516a3388' target='_blank'>4002884</a>

30/04/2024, 20:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. LUZ IMOVEIS LTDA - Guia 7823299 - R$ 20,75

30/04/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 20:21

Custas Satisfeitas - Parte: TIAGO SUBTIL DE OLIVEIRA

30/04/2024, 20:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ALBENIO FLORENCIO DE ABREU JUNIOR - Guia 7823298 - R$ 20,75

30/04/2024, 20:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

30/04/2024, 17:46

Transitado em Julgado

30/04/2024, 17:46

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: TIAGO SUBTIL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FLAVIO ANDREY DA SILVA (OAB SC026409) REQUERIDO: ODILSON DA LUZ ADVOGADO(A): INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043) ADVOGADO(A): FELIX RAICHARDT (OAB SC044067) REQUERIDO: LUZ IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043) ADVOGADO(A): FELIX RAICHARDT (OAB SC044067) REQUERIDO: ALBENIO FLORENCIO DE ABREU JUNIOR EDITAL Nº 310054833840 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALBENIO FLORENCIO DE ABREU JUNIOR, CPF: 62539701949, endereço: Rua Luiz Fagundes, 450 - Praia Comprida - 88103500 São José - SC, Rua Edmundo José Dutra, 36 - Ponta de Baixo - 88104340 São José - SC, Rua Capitão Edmundo José Dutra, 36 - Ponta de Baixo - 88104340 São José - SC, Rua Nossa Senhora Aparecida, 1205 - Barreiros - 88117020 São José - SC, Rua Nossa Senhora Aparecida, 1205 - BARREIROS - 88812735 São José - SC, Rua Valentim Vieira, 963 - Centro - 88160302 Biguaçu - SC, RUA EDMUNDO JOSE DUTRA, 32 - CASA - PONTA DE BAIXO - 88104340 São José - SC, Avenida Cláudio Alvim Barbosa, 1345 - apt 304 - Estreito - 88075015 Florianópolis - SC, Avenida Cláudio Alvim Barbosa, 1345 - Apto 304 - Estreito - 88075015 Florianópolis - SC, Rua Luiz Fagundes, 436 - Praia Comprida - 88103500 São José - SC, Rua Luiz Fagundes, 436 - Praia Comprida - 88103500 São José - SC, Rua Antônio Brasil Schroeder, 103 - barreiros - 88110401 São José - SC, Rua Luiz Fagundes, 450 - casa - picadas do sul - 88103500 São José - SC, Rua General Eurico Gaspar Dutra, 952 - casa - Estreito - 88075100 Florianópolis - SC, Rua Bernardino Vaz, 177 - Estreito - 88075090 Florianópolis - SC, Rua 3300, 350 - Centro B Camb (bc) - 88330272 Balneário Camboriú - SC, Rua Moura, 900 - Barreiros - 88117250 São José - SC, Avenida Cláudio Alvim Barbosa, 1345 - Apto 204, Residencial Hamilton Araújo - Estreito - 88075015 Florianópolis - SC, Rua Araci Vaz Callado, 177 - Estreito - 88070750 Florianópolis - SC Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: 80 - Petição Cível Nº 5006438-52.2019.8.24.0064/SC ANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL e, em consequência: a) DECLARO rescindido o contrato particular de promessa de venda e compra ajustado com a vendedora e ré Luz Imóveis Ltda, representada pelo réu Odilson; b) CONDENO os réus a restituir a quantia paga de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), de uma única vez e integralmente, devidamente atualizada pelo INPC e com juros de mora de 1%, ambos a partir do desembolso; c) CONDENO os réus ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), atualizado pelo INPC e com juros de mora de 1%, ambos a partir da data do prejuízo (12/01/2018); d) CONDENO os réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 405 do Código Civil, a partir da citação, e correção monetária atualizada pelo INPC, a partir da data desta sentença. Condeno a parte requerida, com fulcro no artigo 82, § 2º, do CPC, ao pagamento das despesas processuais. Condeno também a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o que faço com fundamento no artigo 85, caput, do CPC, atendidos os critérios do § 2º, incisos I a III, do mesmo dispositivo. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.

16/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 189

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. ODILSON DA LUZ - Guia 7823300 - R$ 20,75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. LUZ IMOVEIS LTDA - Guia 7823299 - R$ 20,75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: TIAGO SUBTIL DE OLIVEIRA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ALBENIO FLORENCIO DE ABREU JUNIOR - Guia 7823298 - R$ 20,75

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

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