Recurso Especial 5053612-16.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5053612-16.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/05/2026, 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435465/2026

05/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 435465/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236172/2026

16/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 236172/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 223780/2026 -

16/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 223780/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 223780/2026

12/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 223780/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207826/2026

10/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 207826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:04

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALSCO BRASIL LTDA, PIRELLI PNEUS LTDA e THYSSENKRUPP METALÚRGICA CAMPO LIMPO LTDA e não-provido ou denegada

17/02/2026, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2026, 10:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•10/06/2025, 18:23

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435465/2026

Protocolizada Petição 435465/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236172/2026

Protocolizada Petição 236172/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 223780/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 223780/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 223780/2026

Protocolizada Petição 223780/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207826/2026

Protocolizada Petição 207826/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALSCO BRASIL LTDA, PIRELLI PNEUS LTDA e THYSSENKRUPP METALÚRGICA CAMPO LIMPO LTDA e não-provido ou denegada

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