Procedimento Comum Cível 0300978-64.2019.8.24.0010 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300978-64.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 15:00

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BON01CV

15/05/2024, 13:24

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 33. Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE

15/05/2024, 13:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 33. Rateio de 50%. Parte: PERFARE CONSTRUÇÕES LTDA

15/05/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/05/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/05/2024, 14:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

09/05/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/05/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/05/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

03/05/2024, 12:27

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 03009786420198240010/TJSC

03/05/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA APELADO: PERFARE CONSTRUÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIENE REGINA ALANO (OAB SC014482) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300978-64.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

16/02/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 09:28

SENTENÇA

•20/01/2023, 13:39

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BON01CV

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 33. Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 33. Rateio de 50%. Parte: PERFARE CONSTRUÇÕES LTDA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 03009786420198240010/TJSC

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