Apelação Cível 0007932-38.2007.8.24.0135 - TJSC

Apelação Cível 0007932-38.2007.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0

14/03/2024, 19:35

Transitado em Julgado

14/03/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/03/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

06/03/2024, 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/03/2024, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 14:00

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: KARIN HILDEGARDE WEISE (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007932-38.2007.8.24.0135/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

16/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/03/2024 14:00 Sequencial: 38

15/02/2024, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

15/02/2024, 18:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

19/12/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/12/2023, 14:31

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:33

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 14:52

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