Recurso Especial 5083816-08.2022.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 5083816-08.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 654716/2025 - AgInt

02/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654716 - AgInt no REsp 2217897 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 17:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00654716/2025 - AgInt no REsp 2217897/SC

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:24

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654716/2025 - AgInt no REsp 2217897/SC

30/07/2025, 18:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/07/2025, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

21/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 654716/2025

18/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 654716/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2025

18/07/2025, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 654716/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654716 - AgInt no REsp 2217897 - Publicação prevista para 02/09/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00654716/2025 - AgInt no REsp 2217897/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654716/2025 - AgInt no REsp 2217897/SC

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 654716/2025

Protocolizada Petição 654716/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

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