Execução de Título Extrajudicial 0300078-21.2017.8.24.0085 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300078-21.2017.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8112990, Subguia 4145580 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,91

17/07/2024, 09:05

Baixa Definitiva

16/07/2024, 07:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

16/07/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

15/07/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 270

22/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CLFUN

12/06/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte THAYNARA APARECIDA ZANETTI, Guia 8112994, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4145584&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D19ccc4fa015959e5fc7d7b481fed3983' target='_blank'>4145584</a>

12/06/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OSMAR ANGELO FERRARI, Guia 8112993, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4145583&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D19ccc4fa015959e5fc7d7b481fed3983' target='_blank'>4145583</a>

12/06/2024, 12:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. THAYNARA APARECIDA ZANETTI - Guia 8112994 - R$ 49,91

12/06/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/07/2024. Parte LEONARDO BALBINOT ZANETTI, Guia 8112992, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4145582&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D19ccc4fa015959e5fc7d7b481fed3983' target='_blank'>4145582</a>

12/06/2024, 12:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. OSMAR ANGELO FERRARI - Guia 8112993 - R$ 49,91

12/06/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CLAUDETE RIBEIRO FERRARI, Guia 8112991, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4145581&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D19ccc4fa015959e5fc7d7b481fed3983' target='_blank'>4145581</a>

12/06/2024, 12:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. LEONARDO BALBINOT ZANETTI - Guia 8112992 - R$ 49,91

12/06/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/07/2024. Parte SUPERMERCADO OI DOCES LTDA - ME, Guia 8112990, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4145580&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D19ccc4fa015959e5fc7d7b481fed3983' target='_blank'>4145580</a>

12/06/2024, 12:37

Documentos

SENTENÇA

•26/10/2023, 13:58

SENTENÇA

•10/10/2023, 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0583/2019 Teor do ato: Penhora on-line de ativos via sistema BacenJud 1. DEFIRO o pedido de penhora de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema BacenJud, nos termos do art. 854 do CPC, bloqueando-se ativos suficientes ao pagamento do valor indicado na execução; 2. Frutífero o bloqueio de valores, total ou parcialmente, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, LIBERE-SE eventual indisponibilidade excessiva e TRANSFIRA-SE o valor bloqueado, no limite da dívida, para conta judicial vinculada a este juízo, cientificando-se as partes do resultado, e INTIME(M)-SE a(s) parte(s) devedoras(s), por seu(s) advogado(s), ou, na sua ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, cujo prazo será de 5 (cinco) dias nos casos decorrentes da legislação civil (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), e de 30 (trinta) dias nos casos de execução fiscal (Lei n. 6.830/1980, art. 16); 3. Em havendo impugnação, INTIME-SE a parte adversa para dela manifestar-se, anotando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias no caso de legislação civil (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), ou 30 (trinta) dias no caso de executivo fiscal (Lei n. 6.830/1980, art. 17); 4. Em não havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste sobre a construção, inclusive mencionando se dá por quitada a dívida, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se do silêncio a satisfação do débito e, em consequência, extinto o feito - neste caso, deverão os autos retornar conclusos após decorrido o aludido prazo; 5. Na ausência de impugnação e em havendo pedido expresso, DEFIRO a expedição de alvará para fins de levantamento de valores eventualmente bloqueados em favor da parte credora ou, se for o caso, de seu(s) procurador(es) (neste caso, condicionado à apresentação de procuração ou substabelecimento com poderes es

23/09/2019, 18:05

Concedida a utilização do Bacenjud - Penhora on-line de ativos via sistema BacenJud 1. DEFIRO o pedido de penhora de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema BacenJud, nos termos do art. 854 do CPC, bloqueando-se ativos suficientes ao pagamento do valor indicado na execução; 2. Frutífero o bloqueio de valores, total ou parcialmente, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, LIBERE-SE eventual indisponibilidade excessiva e TRANSFIRA-SE o valor bloqueado, no limite da dívida, para conta judicial vinculada a este juízo, cientificando-se as partes do resultado, e INTIME(M)-SE a(s) parte(s) devedoras(s), por seu(s) advogado(s), ou, na sua ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, cujo prazo será de 5 (cinco) dias nos casos decorrentes da legislação civil (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), e de 30 (trinta) dias nos casos de execução fiscal (Lei n. 6.830/1980, art. 16); 3. Em havendo impugnação, INTIME-SE a parte adversa para dela manifestar-se, anotando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias no caso de legislação civil (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), ou 30 (trinta) dias no caso de executivo fiscal (Lei n. 6.830/1980, art. 17); 4. Em não havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste sobre a construção, inclusive mencionando se dá por quitada a dívida, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se do silêncio a satisfação do débito e, em consequência, extinto o feito - neste caso, deverão os autos retornar conclusos após decorrido o aludido prazo; 5. Na ausência de impugnação e em havendo pedido expresso, DEFIRO a expedição de alvará para fins de levantamento de valores eventualmente bloqueados em favor da parte credora ou, se for o caso, de seu(s) procurador(es) (neste caso, condicionado à apresentação de procuração ou substabelecimento com poderes específicos para recebimento de valores), s

11/09/2019, 11:22

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho.1. Citem-se os devedores para, em 03 (três) dias, a contar da citação, efetuarem o pagamento do débito (art. 829 do CPC), assim como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oporem embargos (artigos 914 e 915 do CPC).1.1 Não sendo encontrados os executados, deverá o Oficial de Justiça cumprir de acordo com o previsto no artigo 830, §1º, do CPC, além do que, faculto, desde já, a citação nos moldes do artigo 212, §2º, do mesmo Diploma Legal.1.2 Efetuado o pagamento, determino a intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.1.3 Fixo, de plano, os honorários advocatícios a serem pagos pelos executados em 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito (art. 827 do CPC), quantia esta que será reduzida à metade, em caso de pronto pagamento (§1º do artigo 827 do CPC).1.4 Não efetuado o pagamento, determino a penhora e avaliação de bens de propriedade dos executados, em observância aos §§1º e 2º do art. 829, artigos 831, caput, 836, caput e parágrafos, 845 e 870, todos do CPC.Efetuada a penhora e a avaliação, determino a intimação dos devedores para manifestação (art. 841 do CPC), com a ressalva de que poderão requerer, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, a substituição do bem penhorado, desde que comprovem que lhes será menos onerosa e não trará prejuízo à parte exequente, conforme previsto no artigo 847 do CPC.Recaindo a penhora sobre bem imóvel, deverão ser intimadas (o) também as(o) cônjuges dos (a) executados(a), se houverem, para eventual oposição de embargos, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do CPC), observando-se, ainda, o disposto nos arts. 844 e art. 845, §1º, ambos do mesmo diploma legal.2. Outrossim, restando inexitosa a constrição, determino, desde já, a intimação da parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão por 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §1º, do CPC.Cumpra-se.

27/03/2017, 20:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2017 Teor do ato: Trata-se de ação de execução proposta pela Cooperativa de Crédito Máxi Alfa de Livre Admissão de Associados - SICOOB MaxiCrédito em face de Oi Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Me, Claudete Ribeiro Ferrari, Osmar Ângelo Ferrari, Thaynara Aparecida Zanetti e Leonardo Balbinot Zanetti, ambos devidamente qualificados nos autos.Às fls. 81/89, a parte exequente juntou aos autos a cópia da Cédula de Crédito Bancário.Pois bem. De início, registro que, no processo eletrônico, segundo precedentes jurisprudenciais, a cópia digital do documento disponibilizada pela parte possui a mesma força probante do original, de modo que é desnecessário o depósito deste em Cartório.Ocorre que, de acordo com a orientação prevista na Circular de n.º 192/2014 da CGJ/SC, faz-se necessária a apresentação do original do título de crédito em Cartório para a sua vinculação ao processo, com a aposição de carimbo (modelo 45), de modo a eliminar a possibilidade de circulação e a propositura de demandas dúplices.Para corroborar, assim já decidiu nosso E. Tribunal de Justiça:[...] CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO DE CRÉDITO QUE ADMITE TRANSMISSÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL A SUA EXIBIÇÃO PELO CREDOR. EM SE TRATANDO DE PROCESSO ELETRÔNICO, CONTUDO, A CÓPIA DIGITAL DO DOCUMENTO DISPONIBILIZADA PELA PARTE POSSUI A MESMA FORÇA PROBANTE DO ORIGINAL, SENDO DESNECESSÁRIO O DEPÓSITO DESTE EM CARTÓRIO, RESSALVADAS AS HIPÓTESES DE FUNDADAS DÚVIDAS ACERCA DA AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO. ARTIGO 365, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A REDAÇÃO TRAZIDA PELA LEI N. 11.419, DE 19.12.2006. AINDA ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL DO TÍTULO DE CRÉDITO EM CARTÓRIO PARA A SUA VINCULAÇÃO AO PROCESSO, COM A APOSIÇÃO DE CARIMBO (MODELO 45), DE MODO A ELIMINAR A POSSIBILIDADE DE CIRCULAÇÃO E A PROPOSITURA DE DEMANDAS DÚPLICES. ORIENTAÇÃO EXARADA PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NA CIRCULAR N. 192, DE 1º.9.2014. [...]. (

14/03/2017, 12:42

Mero expediente - SAJ - Trata-se de ação de execução proposta pela Cooperativa de Crédito Máxi Alfa de Livre Admissão de Associados - SICOOB MaxiCrédito em face de Oi Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Me, Claudete Ribeiro Ferrari, Osmar Ângelo Ferrari, Thaynara Aparecida Zanetti e Leonardo Balbinot Zanetti, ambos devidamente qualificados nos autos.Às fls. 81/89, a parte exequente juntou aos autos a cópia da Cédula de Crédito Bancário.Pois bem. De início, registro que, no processo eletrônico, segundo precedentes jurisprudenciais, a cópia digital do documento disponibilizada pela parte possui a mesma força probante do original, de modo que é desnecessário o depósito deste em Cartório.Ocorre que, de acordo com a orientação prevista na Circular de n.º 192/2014 da CGJ/SC, faz-se necessária a apresentação do original do título de crédito em Cartório para a sua vinculação ao processo, com a aposição de carimbo (modelo 45), de modo a eliminar a possibilidade de circulação e a propositura de demandas dúplices.Para corroborar, assim já decidiu nosso E. Tribunal de Justiça:[...] CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO DE CRÉDITO QUE ADMITE TRANSMISSÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL A SUA EXIBIÇÃO PELO CREDOR. EM SE TRATANDO DE PROCESSO ELETRÔNICO, CONTUDO, A CÓPIA DIGITAL DO DOCUMENTO DISPONIBILIZADA PELA PARTE POSSUI A MESMA FORÇA PROBANTE DO ORIGINAL, SENDO DESNECESSÁRIO O DEPÓSITO DESTE EM CARTÓRIO, RESSALVADAS AS HIPÓTESES DE FUNDADAS DÚVIDAS ACERCA DA AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO. ARTIGO 365, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A REDAÇÃO TRAZIDA PELA LEI N. 11.419, DE 19.12.2006. AINDA ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL DO TÍTULO DE CRÉDITO EM CARTÓRIO PARA A SUA VINCULAÇÃO AO PROCESSO, COM A APOSIÇÃO DE CARIMBO (MODELO 45), DE MODO A ELIMINAR A POSSIBILIDADE DE CIRCULAÇÃO E A PROPOSITURA DE DEMANDAS DÚPLICES. ORIENTAÇÃO EXARADA PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NA CIRCULAR N. 192, DE 1º.9.2014. [...]. (AI nº 2015.059034-7. Relator: Jânio Machado. Órgão Jul

22/02/2017, 18:59

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Partes do Processo(6)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8112990, Subguia 4145580 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,91

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 270

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CLFUN

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. THAYNARA APARECIDA ZANETTI - Guia 8112994 - R$ 49,91

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. OSMAR ANGELO FERRARI - Guia 8112993 - R$ 49,91

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. LEONARDO BALBINOT ZANETTI - Guia 8112992 - R$ 49,91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(282)