Agravo em Recurso Especial 5004359-76.2022.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004359-76.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102548/2025

12/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1102548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2025

12/11/2025, 00:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

06/11/2025, 23:10

Não conhecido o recurso de JONATAN DEL ROIO

06/11/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/10/2025, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039718/2025

28/10/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2025, 02:45

Protocolizada Petição 1039718/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 02:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/10/2025, 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2025, 09:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 23:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 17:50

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