Embargos à Execução Fiscal 5002884-45.2020.8.24.0074 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5002884-45.2020.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 14:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301527-13.2018.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 35, 48

30/08/2024, 15:29

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Corporativas - Para: ISS/ Imposto sobre Serviços

30/08/2024, 15:24

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

30/08/2024, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2024

13/06/2024, 12:37

Juntado(a)

13/06/2024, 12:34

Recebidos os autos - TJSC -> TBC02 Número: 50028844520208240074/TJSC

26/05/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MATHEUS HORSTMANN MARCELINO APELADO: AWK ESTRUTURAS METALICAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5002884-45.2020.8.24.0074/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC02 -> TJSC

12/08/2022, 14:50

Despacho

05/04/2022, 14:59

Conclusos para despacho

23/03/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/03/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/03/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/03/2022, 16:47

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 14:59

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