Apelação Cível 5021321-83.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

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Partes do Processo

CELMAR BORGES DOS SANTOS

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Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2

28/05/2024, 16:04

Transitado em Julgado

28/05/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/05/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/05/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/05/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/05/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

27/05/2024, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/05/2024, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>

03/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128

02/05/2024, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

02/05/2024, 18:57

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2

28/05/2024, 16:04

Transitado em Julgado

28/05/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/05/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/05/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2024, 11:27

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 18:35

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/05/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/05/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

27/05/2024, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/05/2024, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>

03/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128

02/05/2024, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

02/05/2024, 18:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501

11/04/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/04/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 14:18

Despacho

25/03/2024, 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

25/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501

25/03/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/03/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

07/03/2024, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024, 14:27

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

07/03/2024, 14:10

Juntada de Petição

16/02/2024, 21:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 155

15/02/2024, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/02/2024, 19:18

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0501

13/12/2023, 18:03

Devolvidos os autos - DRTS -> DRI

12/12/2023, 15:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

12/12/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/12/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/11/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/11/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/10/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 15:42

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

11/10/2023, 09:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI

11/10/2023, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

05/09/2023, 13:30

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:29

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

05/09/2023, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2023, 13:16

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

04/09/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

31/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELMAR BORGES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

31/08/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:10

ACÓRDÃO

•07/03/2024, 14:27

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 10:09