Agravo em Recurso Especial 5051286-43.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.261,56

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 20º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

DOMINGOS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:55

Não conhecido o recurso de DOMINGOS DE OLIVEIRA FARIAS

28/08/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024, 09:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/08/2024, 06:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 18:50

Despacho de admissibilidade

•04/08/2024, 18:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/08/2024, 18:51

Juízo de Retratação

•04/08/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 18:51

Decisão dos Embargos de Declaração

•04/08/2024, 18:51

Acórdão do Agravo Regimental

•04/08/2024, 18:51

Deferimento da assistência judiciária gratuita

•04/08/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 18:51

Decisão

•04/08/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 18:51

Sentença

•04/08/2024, 18:51

Certidão

•04/08/2024, 18:51

Decisão

•04/08/2024, 18:51