Procedimento Comum Cível 0311915-13.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 47.860,24

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

24/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

22/04/2024, 06:40

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:04

Baixa Definitiva

18/04/2024, 21:13

Juntada de certidão

18/04/2024, 21:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

17/04/2024, 16:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO RCI BRASIL S.A

17/04/2024, 16:07

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE CARLOS GOMES

17/04/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

13/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/04/2024, 06:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:52

Transitado em Julgado

10/04/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO RCI BRASIL S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2024, 23:12

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

24/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

22/04/2024, 06:40

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:04

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 16:17

18/04/2024, 21:13

Juntada de certidão

18/04/2024, 21:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

17/04/2024, 16:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO RCI BRASIL S.A

17/04/2024, 16:07

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE CARLOS GOMES

17/04/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

13/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/04/2024, 06:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:52

Transitado em Julgado

10/04/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO RCI BRASIL S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2024, 23:12

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03119151320178240008/TJSC

03/04/2024, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO RCI BRASIL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) APELADO: JOSE CARLOS GOMES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311915-13.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 210) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

13/12/2023, 19:03

Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução - Para: Contratos bancários

13/12/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

05/10/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

04/10/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 19:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140

15/08/2023, 14:20

Expedição de ofício - 1 carta

05/07/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

06/06/2023, 10:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5714115, Subguia 2979585 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

05/06/2023, 09:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5714115, Subguia 2979585

31/05/2023, 16:16

Juntada - Guia Gerada - BANCO RCI BRASIL S.A - Guia 5714115 - R$ 34,81

31/05/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/05/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/01/2023, 10:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4825161, Subguia 2541123 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63

09/01/2023, 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4825161, Subguia 2541123

05/01/2023, 16:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO RCI BRASIL S.A - Guia 4825161 - R$ 24,63

05/01/2023, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/11/2022, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

10/09/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/09/2022, 07:22

Decisão interlocutória

06/09/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2022, 17:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4176836, Subguia 2218916 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

05/09/2022, 14:01

Conclusos para decisão

02/09/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 116. Guia: 4176836 Situação: Em aberto.

02/09/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/09/2022, 16:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4176836, Subguia 2218916

02/09/2022, 11:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO RCI BRASIL S.A - Guia 4176836 - R$ 583,58

02/09/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/08/2022, 06:33

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

12/08/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2022, 14:36

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

11/08/2022, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107

03/08/2022, 13:30

Expedição de ofício - 1 carta

21/07/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

30/06/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/06/2022, 06:21

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 09:23

Juntada de Petição

05/05/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/04/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/03/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 15:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

22/03/2022, 16:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE CARLOS GOMES)

22/03/2022, 16:01

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

15/03/2022, 09:49

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:47:57). Refer. Evento 90

11/12/2021, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:47:57). Refer. Evento 91

11/12/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/12/2021, 09:27

Juntada de Petição

15/09/2021, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

15/09/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/08/2021, 09:14

Relatório de pesquisa de endereço

01/08/2021, 23:49

Juntada de certidão

01/08/2021, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2021, 23:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

23/07/2021, 12:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1937538, Subguia 1145076 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42

14/07/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/07/2021, 14:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1937538, Subguia 1145076

12/07/2021, 15:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO RCI BRASIL S.A - Guia 1937538 - R$ 30,42

12/07/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/06/2021, 08:45

Expedição de ofício - 1 carta

17/06/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/06/2021, 13:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

04/05/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/04/2021, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 09:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

14/04/2021, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

05/04/2021, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/03/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/03/2021, 01:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 29,52

04/03/2021, 13:06

Juntada de Petição

04/03/2021, 10:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/03/2021, 10:03

Juntada - Guia Gerada - BANCO RCI BRASIL S.A Guia nº 1.302.158 - R$ 29,52

02/03/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/02/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 17:01

Juntada de Petição

08/01/2021, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021

23/11/2020, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021

23/11/2020, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/11/2020, 09:32

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

07/11/2020, 08:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

29/08/2020, 01:05

Juntada de Petição

27/08/2020, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

18/08/2020, 13:43

Expedição de mandado - BNUCEMAN

18/08/2020, 13:41

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 19,38

18/08/2020, 10:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/08/2020, 13:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO RCI BRASIL S.A Guia nº 604.250 - R$ 16,38

14/08/2020, 13:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

07/08/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/07/2020, 08:46

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/07/2020, 08:45

Despacho

14/07/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 13:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2020, 13:05

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10148634-9 Tipo da Petição: Informações Data: 26/08/2019 11:03

26/08/2019, 11:16

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10017059-3 Tipo da Petição: Informações Data: 11/02/2019 10:59

11/02/2019, 11:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2018, 21:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 20:24

Conclusos para decisão interlocutória

05/06/2018, 16:13

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10067001-3 Tipo da Petição: Informações Data: 01/06/2018 12:54

01/06/2018, 13:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/06/2018, 04:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 00:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:

09/05/2018, 11:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento). Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC)

07/05/2018, 12:55

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento).

04/05/2018, 18:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/05/2018, 16:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

04/05/2018, 16:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/04/2018, 16:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

25/04/2018, 16:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/04/2018, 12:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

25/04/2018, 12:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/020613-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/05/2018 Local: Oficial de justiça - Sônia Suzete Roese

23/04/2018, 23:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10041257-0 Tipo da Petição: Informações Data: 11/04/2018 14:53

11/04/2018, 15:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/04/2018 através da guia nº 008.3102891-81 no valor de 40,60

10/04/2018, 20:07

Juntada

10/04/2018, 20:07

Juntada

04/04/2018, 15:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2789 Página:

04/04/2018, 10:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de até 60 (sessenta) dias. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC)

02/04/2018, 19:45

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de até 60 (sessenta) dias.

02/04/2018, 16:58

Recebidos os autos

27/03/2018, 15:10

Realizado cálculo de custas

27/03/2018, 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2018, 15:31

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

19/03/2018, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0859/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2694 Página:

25/10/2017, 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0859/2017 Teor do ato: Isso posto: a) Defiro a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, reintegrando o autor na posse do bem descrito na exordial, que deverá ser cumprida pelo Sr. Oficial de Justiça, sem qualquer ônus ou exigência de órgãos administrativos, sob pena de prática de crime de desobediência. O bem deverá se depositado em mãos do representante legal do autor, ou a quem este indicar (devendo o Sr. Oficial de Justiça, declinar o nome do depositário e o endereço onde ficará depositado o bem). Expeça-se o competente mandado.b) Efetivada a medida tutela, intime-se o réu desta decisão e cite-o para, querendo, contestar a presente no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia.c) Indefiro o cumprimento do mandado de reintegração de posse com as prerrogativas do §2º do artigo 212, do CPC, porquanto a ordem legal somente é prevista para os casos de citações, intimações e penhoras, excetuando-se, pois, os casos de reintegração de posse.d) Por ora, indefiro também o pedido de arrombamento (CPC, art. 846, §1º), porquanto é incumbência do Sr. Oficial de Justiça diligenciar nesse sentido, havendo necessidade; bem como, o de reforço policial (CPC, art. 846, §2º), por não vislumbrar, neste momento, motivos suficientes ao seu deferimento. Cumpra-se. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC)

23/10/2017, 17:43

Decisão - SAJ - Isso posto: a) Defiro a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, reintegrando o autor na posse do bem descrito na exordial, que deverá ser cumprida pelo Sr. Oficial de Justiça, sem qualquer ônus ou exigência de órgãos administrativos, sob pena de prática de crime de desobediência. O bem deverá se depositado em mãos do representante legal do autor, ou a quem este indicar (devendo o Sr. Oficial de Justiça, declinar o nome do depositário e o endereço onde ficará depositado o bem). Expeça-se o competente mandado.b) Efetivada a medida tutela, intime-se o réu desta decisão e cite-o para, querendo, contestar a presente no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia.c) Indefiro o cumprimento do mandado de reintegração de posse com as prerrogativas do §2º do artigo 212, do CPC, porquanto a ordem legal somente é prevista para os casos de citações, intimações e penhoras, excetuando-se, pois, os casos de reintegração de posse.d) Por ora, indefiro também o pedido de arrombamento (CPC, art. 846, §1º), porquanto é incumbência do Sr. Oficial de Justiça diligenciar nesse sentido, havendo necessidade; bem como, o de reforço policial (CPC, art. 846, §2º), por não vislumbrar, neste momento, motivos suficientes ao seu deferimento. Cumpra-se.

24/08/2017, 12:43

Conclusos para despacho

14/08/2017, 14:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/07/2017 através da guia nº 008.3083407-44 no valor de 925,82

31/07/2017, 23:36

Juntada

31/07/2017, 23:36

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/07/2017, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 06:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:17

SENTENÇA

•12/08/2022, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 06:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 06:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2018, 15:37

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 06:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:17

SENTENÇA

•12/08/2022, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 06:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 06:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2018, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2018, 13:58

DECISÃO

•24/08/2017, 09:43